Resultados 205661 itens no acervo.
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Relatorio da equipe tecnica Portaria 0726/88 - FUNAI.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 3 visualizações -
Lei n. 1.331, de 12/07/88 [dispoe sobre a criacao de Area de Protecao Ambiental - APA de Gericino/Mendanha nos municipios de Nova Iguacu, do Rio de Janeiro e Nilopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 6.131, de 27/05/88 [declara de protecao ambiental area compreendendo o morro de Sao Bento situada no municipio de Ribeirao Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Decreto n. 28.347, de 22/04/88 [dispoe sobre a legitimacao de posse e a permissao de uso das terras compreendidas na Area de Protecao Ambiental da Serra do Mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 28.348, de 22/04/88 [da nova redacao ao artigo 3o. do Decreto n. 22.717, de 21/09/84].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 28.295, de 21/03/88 [suspende o licenciamento e a aprovacao de parcelamento de solo na Area de Protecao Ambiental de Ilha Comprida].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Relatorio parcial e preliminar: projeto Xingu indigenismo e ecologia humana: levantamento bibliografico area de Kararao/Babaquara, R.Xingu.
Adicionado: 30 de Set de 1988 | 6 visualizações -
Decreto n. 7.300, de 12/02/88 [aprova o Regulamento que estabelece normas de fiscalizacao e do procedimento administrativo relativos a APA da Serra das Mangabeiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 7.299, de 12/02/88 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental da Serra das Mangabeiras, define a sua extensao territorial, descreve o seu perimetro, fixa as restricoes e proibicoes de uso e fixa sancoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
A ficha de dados e sua utilização nos estudos de identificação da Terra Indígena Yanomami.
Adicionado: 08 de Set de 1988 | 12 visualizações -
Area de Protecao Ambiental Guapi-Mirim - RJ : informacoes basicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
APA do Rio Sao Bartolomeu : projeto de extensao ambiental - orientacao ao produtor rural.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A regiao onde se situa a Jureia : o Vale do Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Area de Protecao Ambiental Cairucu - Parati - RJ : informacoes basicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Projeto CPP (Comissao Pastoral dos Pescadores) - BRZ 339 B5 : solicitacao de renovacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Farming, fishing and fire in the history of the Upper Rio Negro Region of Venezuela.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Buscando ouro, perdendo saude: estudo da intoxicacao por mercurio no garimpo de Cumaru-PA.
Adicionado: 15 de Jun de 1988 | 36 visualizações -
Decreto n. 351, de 22/09/87 [cria a Area de Protecao Ambiental das Lagoas e Dunas do Abaete, no municipio de Salvador].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio de Identificacao da AI Piraha.[].
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 11 visualizações -
Decreto n. 94.780, de 14/08/87 [o Territorio Federal de Fernando de Noronha, criado pelo Decreto-lei n. 4.102, de 09/02/42, vincula-se ao Ministerio do Interior, para os efeitos de supervisao ministerial].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações