Resultados 205841 itens no acervo.
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Análise da Coiab sobre o Projeto de Lei n. 1.610-A de 1996, de autoria do senador Romero Jucá.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Campanha de divulgacao sobre a invasao do Parque Nacional do Iguacu e a abertura da Estrada do Colono.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 4.866, de 12/02/98 [dispoe sobre a criacao da APA da Serra Dourada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Decreto n. 42.837, de 03/02/98 [regulamenta a Lei n. 5.598, de 06/ 02/87, que declarou Area de Protecao Ambiental regioes urbanas e rurais ao longo do curso do Rio Tiete - APA da Varzea do Rio Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 68 visualizações -
Decreto n. 39.399, de 21/01/98 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental no estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 30 visualizações -
Portaria n. 5-N, de 20/01/98 [institui normas que venham proteger a reproducao, descanso e as crias dos botos cinza, na Area de Protecao Ambiental do Anhatomirim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 6-N, de 20/01/98 [disciplina as atividades que possam ser implementadas no interior da APA do Anhatomirim].
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Lei Complementar n. 57, de 14/01/98 [cria o Parque Vivencial do Anfiteatro Natural do Lago Sul, na Regiao Administrativa XVI].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Pronunciamento sobre a duplicacao da BR-116.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Projeto UHE Tijuco Alto - atendimento as recomendacoes do Ibama : documentacao complementar ao EIA-Rima da UHE Tijuco Alto, apresentada pela CBA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Unidades de Conservacao na Bacia do Alto Rio Paraguai : experiencias de planejamento na periferia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Environmental impacts of tilapias.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
La mineria en el Parque Nacional Podocarpus : consideraciones ambientales y legales.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatorio da Comissao Externa destinada a averiguar a aquisicao de madeireiras, serrarias e extensas porcoes de terras brasileiras por grupos asiaticos (em processo de discussao e votacao).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Paralisacao de obras de projeto por ausencia de autorizacao do congresso e aprovacao do EIA-Rima: Agravo de Instrumento.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 4 visualizações -
Area de Protecao Ambiental - APA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 220 visualizações -
Em busca da sustentabilidade para o Vale do Ribeira e Litoral Sul, SP : Fase 1 - Macrozoneamento do Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape/Cananeia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 51 visualizações -
Estudo de Impacto Ambiental hidrovia Araguaia-Tocantins: diagnostico antropologico Xavante e avaliacao de impactos.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 16 visualizações -
Diretrizes para uma Politica Estadual de Ecoturismo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Carta Convite SUMIC E0087/97 - WB.26 : prestacao de servicos de consultoria tecnica a CVRD para: 1-Projeto de melhoria da qualidade de vida dos colonos da APA do Gelado, Paraupebas, PA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações