Resultados 204764 itens no acervo.
-
Decreto n. 4.866, de 12/02/98 [dispoe sobre a criacao da APA da Serra Dourada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Decreto n. 42.837, de 03/02/98 [regulamenta a Lei n. 5.598, de 06/ 02/87, que declarou Area de Protecao Ambiental regioes urbanas e rurais ao longo do curso do Rio Tiete - APA da Varzea do Rio Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 68 visualizações -
La consulta previa : instrumento de democracia participativa y desarrollo sostenible.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Decreto n. 39.399, de 21/01/98 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental no estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 30 visualizações -
Portaria n. 5-N, de 20/01/98 [institui normas que venham proteger a reproducao, descanso e as crias dos botos cinza, na Area de Protecao Ambiental do Anhatomirim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 6-N, de 20/01/98 [disciplina as atividades que possam ser implementadas no interior da APA do Anhatomirim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei Complementar n. 57, de 14/01/98 [cria o Parque Vivencial do Anfiteatro Natural do Lago Sul, na Regiao Administrativa XVI].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Pronunciamento sobre a duplicacao da BR-116.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Unidades de Conservacao na Bacia do Alto Rio Paraguai : experiencias de planejamento na periferia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Discussao sobre as Areas de Protecao Ambiental Estaduais - APAs.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Diagnostico ambiental participativo do Vale do Ribeira e Litoral Sul, SP : Fase 1 - Macrozoneamento do Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape/ Cananeia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 75 visualizações -
Carta Convite SUMIC E0087/97 - WB.26 : prestacao de servicos de consultoria tecnica a CVRD para: 1-Projeto de melhoria da qualidade de vida dos colonos da APA do Gelado, Paraupebas, PA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Floresta e mar: usos e conflitos no Vale do Ribeira e Litoral Sul, SP.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
O que o brasileiro pensa sobre o meio ambiente, desenvolvimento e sustentabilidade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Em busca da sustentabilidade para o Vale do Ribeira e Litoral Sul, SP : Fase 1 - Macrozoneamento do Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape/Cananeia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 51 visualizações -
Area de Protecao Ambiental - APA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 220 visualizações -
Propuesta metodológica para la identificación y elaboración de proyectos en comunidades indígenas de la Amazonia.
Adicionado: 09 de Out de 2018 | 11 visualizações -
Tratados e Organizações Internacionais em matéria de meio ambiente.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 50 visualizações -
Lei n. 6.083, de 13/11/97 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Ilha do Combu, no municipio de Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Decreto n. 1.800, de 04/11/97 [constitui o Conselho Gestor da Area de Protecao Ambiental Estadual Chapada dos Guimaraes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações