Resultados 208384 itens no acervo.
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Decreto n. 7.121, de 28/12/83 [institui Area de Protecao Ambiental e Preservacao Permanente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 89.242, de 27/12/83 [cria a APA de Cairucu, Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 2.120, de 07/12/83 [cria a Reserva Florestal do Saltinho, no municipio de Telemaco Borba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Termo aditivo n. 108/83 ao contrato firmado entre a comunidade Kikretum e a firma de Laminas Nossa Senhora Aparecida Ltda.
Adicionado: 19 de Set de 1989 | 23 visualizações -
Decreto n. 88.940, de 07/11/83 [dispoe sobre a criacao das Areas de Protecao Ambiental das Bacias dos Rios Sao Bartolomeu e Descoberto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 88.744, de 21/09/83 [cria, no estado de Pernambuco, a Reserva Biologica de Saltinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 23.043, de 19/09/83 [revoga o Decreto n. 21.945, de 03/02/82, que declara de preservacao permanente florestas e demais formas de vegetacao natural nos municipios de Ouro Preto e Mariana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 31.250, de 09/09/83 [adita o Decreto n. 30.377, de 14/10/ 81, e revoga parcialmente o Decreto n. 21.540, de 28/12/71].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 35 visualizações -
Decreto n. 2.613-E, de 30/08/83 [altera a delimitacao do Parque Biologico da Regiao Leste, situado no lugar Ilha de Comboios, nos municipios de Aracruz e Linhares (ES), estabelecida no Artigo 1o. do Decreto n. 2.446-E, de 08/10/82].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Contrato para prestacao de servicos na AI Kaiapo.[].
Adicionado: 19 de Set de 1989 | 8 visualizações -
Resolucao n. 17, de 04/08/83 [tombamento da serra do Boturuna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 30 visualizações -
Resolucao n. 18, de 04/08/83 [tombamento da Reserva Estadual da Cantareira e Horto Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 50 visualizações -
Relatorio sobre a situacao dos Javae de Barreira da Cruz (Cristalandia-GO).
Adicionado: 02 de Set de 1986 | 19 visualizações -
Decreto n. 88.542, de 21/07/83 [cria a Reserva Ecologica Juami-Japura, no Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 88.541, de 21/07/83 [cria a Reserva Ecologica de Jutai- Solimoes, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 88.463, de 04/07/83 [cria a Reserva Ecologica Ilha dos Lobos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Decreto n. 19.635, de 01/07/83 [cria a Reserva Biologica Estadual do Aguai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Evolução do conceito de Parques Nacionais e sua relação com o processo de desenvolvimento.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 324 visualizações -
Memo n. 041/DID/DGPI ao dir. do DGPI [referente posseiros e benfeitorias na AI Apurina].
Adicionado: 15 de Set de 1987 | 4 visualizações -
Projeto de comunicacao sobre saude entre os Nambiquara do Vale do Guapore.
Adicionado: 11 de Jul de 1994 | 9 visualizações