Resultados 204613 itens no acervo.
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Decreto n. 8.923, de 04/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Lagoa de Nazare].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Decreto n. 1.551, de 03/05/93 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental dos Mananciais de Abastecimento de Agua de Belem - APA Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 1.552, de 03/05/93 [dispoe sobre a criacao do Parque Ambiental de Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais do Brasil: Sub-Programa de Politicas de Recursos Naturais. Aide Memoire, abril 1993.
Adicionado: 05 de Jul de 1993 | 1 visualizações -
Projeto Politicas Publicas para a Amazonia : relatorio anual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Simdamazonia : Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
DOCUMENTOS, cartas, ofícios sobre a construção de barragem nos rios Capivari e Monos que afeta terras indígenas Guarani.
Adicionado: 20 de Fev de 2018 | 77 visualizações -
Demandas e instrumentos de planejamento e gestao ambiental para a Amazonia, Cerrado e Pantanal.
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 2 visualizações -
O que e e o que faz.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Brazil. Water quality and pollution control Project : environmental assessment summary.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Brazil : Rondonia Natural Resource Management Project.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Planejamento de parte da Fazenda Renar I.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Ambiente urbano e qualidade de vida.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Plano de fiscalizacao integrada das Bacias Hidrograficas do Guarapiranga, Capivari e Monos : instrucoes e legislacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
O desafio do desenvolvimento sustentavel : relatorio do Brasil para a Conferencia das Nacoes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 96 visualizações -
Lei n. 7.438, de 16/07/91 [declara Area de Protecao Ambiental regioes situadas em diversos municipios da bacia hidrografica do rio Piracicaba e regioes da bacia do rio Juqueri-Mirim].
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A ameaca aos mananciais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 153, de 25/06/91 [altera o Decreto n. 101, de 17/04/91, que regulamenta a Lei n. 8.167, de 16/01/91, que altera a legislacao do Imposto sobre a Renda relativa a incentivos fiscais, estabelece condicoes dos Fundos de Investimentos Regionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 33.135, de 15/03/91 [dispoe sobre as atividades relativas a controle e protecao de mananciais e transfere para a Secretaria do Meio Ambiente a administracao do Parque Ecologicos do Tiete].
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Coletanea de legislacao ambiental : federal e estadual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações