Resultados 205011 itens no acervo.
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Portaria n. 114-N, de 14/08/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Programa Piloto para Protecao da Mata Atlantica (PPG-7/MA) - versao 1.9.
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Portaria n. 231, de 31/07/98 [os titulares de Alvaras de Pesquisa de agua classificada como mineral e ou potavel de mesa, naturais, devem apresentar a area de protecao de sua fonte, quando da apresentacao do Relatorio Final dos Trabalhos de Pesquisa].
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Portaria n. 100-N, de 13/07/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 98-N, de 13/07/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 88-N, de 01/07/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 89-N, de 01/07/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Politica para a conservacao e o desenvolvimento sustentavel da Mata Atlantica.
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A Mata Atlantica do Sul da Bahia: situacao atual, acoes e perspectivas.
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Decreto n. 2.909, de 23/06/98 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, bens imoveis localizados no municipio de Ananindeua].
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Portaria n. 61-N, de 14/05/98 [retificacao da Portaria de mesmo numero, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 2.891, de 15/06/98 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, o bem imovel localizado nesta capital].
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Relatorio.
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Portaria n. 62-N, de 19/05/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 57-N, de 14/05/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 59-N, de 14/05/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 60-N, de 14/05/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 54-N, de 29/04/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 52-N, de 23/04/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 49-N, de 17/04/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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