Resultados 208481 itens no acervo.
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Portaria n. 168-N, de 21/12/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 167-N, de 21/12/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto de 17/12/98 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao as areas de terra de propriedade particular compreendidas no interior do Parque Estadual das Varzeas do Ivinhema].
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Decreto n. 40.170, de 17/12/98 [cria o Parque Estadual Serra da Candonga].
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Decreto n. 40.168, de 17/12/98 [cria o Parque Estadual do Rio Corrente].
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Decreto n. 9.278, de 17/12/98 [cria o Parque Estadual das Varzeas do Rio Ivinhema].
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Decreto n. 21.135, de 16/12/98 [aprova o zoneamento ecologico-economico, cria o Conselho Gestor da APA de Guadalupe e estabelece mecanismos de gestao ambiental].
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Portaria n. 160-N, de 07/12/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Lei n. 10.111, de 04/12/98 [declara Area de Protecao Ambiental - APA o Sistema Cantareira].
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Lei n. 10.100, de 01/12/98 [declara Area de Protecao Ambiental o entorno da represa de Itupararanga].
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Sesc Pantanal.
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Terra e cidadaos : aspectos da acao de regularizacao fundiaria no Estado de Sao Paulo.
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Portaria n. 157-N, de 26/11/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 43.651, de 26/11/98 [da nova redacao ao Decreto n. 22.717, de 21/09/84, com a redacao dada pelo Decreto n. 28.348, de 22/04/ 88, que declara Area de Protecao Ambiental da Serra do Mar].
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Portaria n. 252, de 25/11/98 [designa os representantes para exercerem os encargos de membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Unidades de Conservacao - CNUC].
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Portaria n. 153-N, de 13/11/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Sentenca relativa a Acao Civil Publica proposta pelo Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo contra Jose Guilherme de Bastos Padilha por ocupacao irregular e desmatamento de area localizada no Parque Estadual da Ilha do Cardoso.
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Portaria n. 151-N, de 09/11/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto de 06/11/98 [cria a Reserva Extrativista Tapajos-Arapiuns, nos municipios de Santarem e Aveiro, no estado do Para].
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Portaria n. 149-N, de 05/11/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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