Resultados 203976 itens no acervo.
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Parecer n. 179/88 - GTI Decreto n. 94.945/87 [definicao dos limites daAI Figueiras].
Adicionado: 12 de Set de 1988 | 1 visualizações -
Abaixo assinado pedindo apoio dos constituintes as emendas populares ea causa indigena.[].
Adicionado: 12 de Set de 1988 | 3 visualizações -
Decreto n. 28.169, de 21/01/88 [relativo ao Parque Estadual Morro do Diabo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Contestacao a acao declaratoria promovida pelos Ticuna.[].
Adicionado: 14 de Set de 1988 | 0 visualizações -
Telex da Coord. Campanha Povos Indigenas Constituinte, apelando ao Dep. Bernardo Cabral o acatamento de emendas.[].
Adicionado: 28 de Jan de 1988 | 1 visualizações -
Decreto n. 28.086, de 13/01/88 [declara incorporada ao patrimonio estadual a Gleba n. 2 do 3o. Perimetro de Apiai, destinando a mesma ao Instituto Florestal, para compor o Parque Estadual e Turistico do Alto Ribeira - PETAR].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 95.614, de 12/01/88 [cria a Reserva Biologica do Gurupi, e revoga o Decreto n. 50.026, de 25/07/61].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 58 visualizações -
CT.003/PRESI/n. 022/88 [sobre demarcacao da AI Peneri/Tacaquiri].
Adicionado: 26 de Abr de 1989 | 0 visualizações -
CT 003/PRESI/n. 019/88 [definicao dos limites da AI Figueiras].
Adicionado: 13 de Set de 1988 | 2 visualizações -
Acao declaratoria JFA 0821/87 [dos Ticuna].
Adicionado: 13 de Set de 1988 | 0 visualizações -
Ata.
Adicionado: 23 de Mai de 1989 | 0 visualizações -
Aboriginal rights in Brazil.
Adicionado: 14 de Set de 1988 | 0 visualizações -
Plano 2010 : relatorio geral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Area de Protecao Ambiental Guapi-Mirim - RJ : informacoes basicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
APA do Rio Sao Bartolomeu : projeto de extensao ambiental - orientacao ao produtor rural.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A conspiracao contra o Brasil.
Adicionado: 27 de Mai de 1994 | 12 visualizações -
Area de Protecao Ambiental Cairucu - Parati - RJ : informacoes basicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Projeto indigenismo e ecologia humana: plano de pesquisa.
Adicionado: 30 de Set de 1988 | 3 visualizações -
Colonias agricolas no SPI.
Adicionado: 12 de Mai de 1987 | 8 visualizações -
La politique indigeniste de la "Nouvelle Republique".
Adicionado: 10 de Mai de 1990 | 1 visualizações