Resultados 207879 itens no acervo.
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Decreto n. 47.099, de 18/09/2002 [transforma a Estacao Experimental de Pederneiras em Floresta Estadual de Pederneiras].
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Decreto n. 5.766, de 05/06/2002 [cria o Parque Estadual Prof. Jose Wachowicz, localizado no municipio de Araucaria].
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Decreto n. 5.768, de 05/06/2002 [amplia a area do Parque Estadual de Campinhos].
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Decreto n. 5.769, de 05/06/2002 [cria o Parque Estadual Pico Parana, localizado nos municipios de Campina Grande do Sul e Antonina].
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Decreto n. 5.767, de 05/06/2002 [amplia a area do Parque Estadual de Vila Velha].
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Decreto n. 31.343, de 05/06/2002 [cria o Parque Estadual dos Tres Picos].
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Decreto n. 5.765, de 05/06/2002 [cria o Parque Estadual da Serra da Baitaca, localizado nos municipios de Quatro Barras e Piraquara].
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Decreto n. 41.661, de 04/06/2002 [amplia os limites da Reserva Biologica da Serra Geral].
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Decreto n. 10.800, de 04/06/2000 [instituti o Conselho Consultivo do Parque Estadual das Varzeas do Rio Ivinhema].
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Plano de acao prioritario para a Amazonia : maio-dezembro 2002.
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A Reserva da Biosfera da Mata Atlantica no Estado do Rio de Janeiro.
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Projeto Areas Protegidas da Amazonia (ARPA) : documentos socioambientais - documento para discussao publica.
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Decreto n. 10.783, de 21/05/2002 [cria o Parque Estadual do Prosa].
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Carta a FHC sobre a Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10).
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Portaria n. 71, de 06/05/2002 [proibir, durante tres anos, qualquer tipo de pesca, visitacao, atividades nauticas e turisticas, sendo permitido apenas monitoramento cientifico em areas recifais selecionadas na APA Costa dos Corais].
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Portaria IEF n. 58, de 03/05/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Enseada, no municipio de Juiz de Fora].
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Portaria IEF n. 57, de 03/05/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Fazenda do Arrenegado, no municipio de Olhos d'Agua].
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Portaria n. 70, de 02/05/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IEF n. 61, de 03/05/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Fazenda Sao Lourenco, municipio de Itamarati de Minas].
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Portaria IEF n. 60, de 03/05/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Fazenda da Gruta, municipio de Santana do Deserto].
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