Resultados 207879 itens no acervo.
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Decreto n. 1.260, de 01/11/75 [cria o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
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Decreto n. 1.261, de 01/11/75 [declara de utilidade publica e interesse social, para fins de desapropriacao, area de terra destinada ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
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Decreto n. 76.534, de 03/11/75 [altera o Decreto n. 73.791, de 11/ 03/74, relativo a Reserva Biologica Poco das Antas].
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Lei n. 6.209, de 28/05/75 [denomina de Estacao Florestal de Experimentacao Dr. Epitacio Santiago a atual Estacao Florestal de Experimentacao do Ministerio da Agricultura, localizada em Lorena, estado de Sao Paulo].
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Decreto n. 23.798, de 12/03/75 [cria Parques Estaduais e Reservas Biologicas].
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Lei n. 586, de 12/12/74 [autoriza a Fazenda do Estado a constituir, em favor do DAEE, servidao de passagem de linha de transmissao de energia eletrica, em imovel situado no municipio de Itarare, ocupado pela Estacao Experimental de Itarare].
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Decreto "E" n. 7.549, de 20/11/74 [delimita a area da Reserva Biologica e Arqueologica de Guaratiba].
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Decreto n. 16.580, de 23/09/74 [cria Reservas Biologicas em terrenos de propriedade do Estado].
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Lei n. 2.377, de 28/06/74 [cria o Parque Estadual da Pedra Branca].
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Plano de manejo para o Parque Estadual da Ilha do Cardoso.
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Decreto n. 73.791, de 11/03/74 [cria a Reserva Biologica Nacional de Poco das Antas, no Estado do Rio de Janeiro, com os limites que especifica].
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Decreto n. 73.684, de 19/02/74 [cria a Floresta Nacional do Tapajos].
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Decreto n. 73.683, de 19/02/74 [cria o Parque Nacional da Amazonia].
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Decreto n. 2.358, de 04/09/73 [transfere da administracao da Secretaria da Agricultura para a da Secretaria da Justica parte do imovel ocupado pela Estacao Experimental de Itirapina].
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Decreto n. 72.144, de 26/04/73 [altera artigo do decreto que criou o Parque Nacional de Ubajara, no estado do Ceara].
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Decreto n. 1.268, de 13/03/73 [da nova redacao ao artigo 1o. do Decreto n. 12.276, de 29/10/41, que criou a Reserva Florestal de Xiririca, atual Eldorado].
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Decreto n. 71.879, de 01/03/73 [retifica o decreto n. 68.873 de 05/07/71, que altera a area e estabelece os limites do P.I. do Araguaia].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Resolucao, de 13/09/72 [tombamento das matas originais situadas ao longo do tracado do "Caminho do Mar"].
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Decreto n. 70.694, de 08/06/72 [cria, nos estados do Rio de Janeiro e Sao Paulo, o Parque Nacional da Serra da Bocaina].
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Decreto n. 70.492, de 11/05/72 [da nova denominacao ao Parque Nacional do Tocantins; altera dispositivos do Decreto n. 49.785, de 11/01/61].
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