Resultados 203909 itens no acervo.
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Portaria n. 29, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IEF n. 38, de 09/03/2004 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Doce].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 22, de 05/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 23, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 26, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 27, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 25, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 24, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 18, de 04/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 20, de 05/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 21, de 05/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 19, de 05/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Corredor de biodiversidade do Amapá: desafios e oportunidades.
Adicionado: 13 de Jul de 2023 | 5 visualizações -
As preocupações ambientais dos povos indígenas.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 14 visualizações -
Instrucao Normativa n. 17, de 27/02/2004 [estabelece categorias para a exportacao de produtos e subprodutos madeireiros oriundos de florestas naturais e plantadas, nativa e exotica].
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Plano de desenvolvimento sustentável para a região de influência da rodovia BR-163 (Plano Cuiabá-Santarém sustentável): diretrizes para sua elaboração e implementação.
Adicionado: 24 de Nov de 2023 | 12 visualizações -
Relatório da sétima reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica.
Adicionado: 20 de Jul de 2023 | 5 visualizações -
Resolucao n. 37, de 16/02/2004 [estabelece procedimentos operacionais das acoes de Assistencia Financeira a Projetos de Infra-Estrutura e Servicos Publicos Municipais no apoio ao desenvolvimento de territorios rurais, por intermedio do Pronaf].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.987, de 12/02/2004 [da nova redacao ao artigo 7 do Decreto n. 4.703, de 21/05/2003, que dispoe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biologica - Pronabio e a Comissao Nacional de Biodiversidade].
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Resolucao n. 35, de 10/02/2004 [aprova o regimento interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentavel - Condraf].
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