Resultados 208093 itens no acervo.
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Lei n. 1.901, de 29/11/91 [dispoe sobre a criacao do Parque Estadual da Serra da Tiririca].
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Lei n. 7.539, de 19/11/91 [cria o Parque Ecologico do Municipio de Belem].
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Decreto n. 5.359, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Roxinho].
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Decreto n. 5.361, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Garrote].
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Decreto n. 5.364, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal do Mogno].
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Decreto n. 5.378, de 18/11/91 [interdita a area da Floresta Extrativista do Rio Pacaas Novos, incluindo a area contigua do Seringal Perseveranca].
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Decreto n. 5.379, de 18/11/91 [interdita a area proposta para criacao da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista do Rio Cautario].
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Decreto n. 5.367, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Itauba].
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Decreto n. 5.375, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Freijo].
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Decreto n. 5.372, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Sucupira].
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Decreto n. 5.360, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal da Seringueira].
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Decreto n. 5.382, de 18/11/91 [interdita a area proposta para criacao da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista das Pedras Negras].
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Decreto n. 5.380, de 18/11/91 [interdita a area proposta para criacao da Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Sao Domingos].
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Decreto n. 5.369, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Jatoba].
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Decreto n. 5.376, de 18/11/91 [interdita a area da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista de Laranjeiras].
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Decreto n. 5.368, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Ipe].
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Decreto n. 5.363, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Cedro].
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Decreto n. 5.383, de 18/11/91 [interdita a area proposta para criacao da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista do Rio Candeias].
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Decreto n. 5.373, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Castanheira].
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Decreto n. 5.370, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Massaranduba].
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