Resultados 208598 itens no acervo.
-
Decreto n. 27.071, de 08/06/87 [cria o Parque Ecologico Monsenhor Emilio Jose Salim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Lei n. 5.649, de 28/04/87 [cria a Estacao Ecologica de Jureia-Itatins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 53 visualizações -
Acoes executadas, ou em execucao, junto as comunidades indigenas, com relacao a implantacao do Plano Diretor da Eletrobras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Termo de compromisso n. 002/87 [entre Funai e Eletronorte objetivando apoio as comunidades Waimiri-Atroari tendo em vista Uhe-Balbina].
Adicionado: 09 de Out de 1987 | 12 visualizações -
Decreto n. 26.890, de 12/03/87 [cria as Estacoes Ecologicas de Bananal, Bauru, Ibicatu, Itabera, Itapeti, Sao Carlos, Valinhos e Xitue].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
Decreto n. 26.891, de 12/03/87 [transforma em Parque Estadual de Porto Ferreira a area da Reserva Estadual de Porto Ferreira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 26.881, de 11/03/87 [declara area de protecao ambiental todo territorio da Ilha Comprida].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Decreto n. 26.882, de 11/03/87 [declara area de protecao ambiental regioes das bacias hidrograficas do rio Piracicaba e do rio Juqueri- Mirim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
CT-003/PRESI/n. 149/87 [sobre demarcacao da AI Waimiri-Atroari].
Adicionado: 16 de Mai de 1989 | 6 visualizações -
Resolucao SMA [declara Area sob Protecao Especial a area que integra a Area de Protecao Ambiental Roseira Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Resolucao SMA [circunscreve uma gleba de Santo Andre como Area sob Protecao Especial].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Reflexoes sobre o Programa de Regularizacao do Dominio das Terras Devolutas no Vale do Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
UHE Balbina.
Adicionado: 14 de Out de 1987 | 10 visualizações -
Unidades de Conservacao do Vale do Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1485 visualizações -
Resolucao SMA, de 10/02/87 [define como Area sob Protecao Especial a regiao compreendida pelo Centro de Biologia Marinha da USP e imediacoes situadas no municipio de Sao Sebastiao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Resolucao SMA, de 10/02/87 [define como Area sob Protecao Especial a regiao do Costao do Navio, no municipio de Sao Sebastiao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Resolucao SMA, de 11/02/87 [define como Area sob Protecao Especial a regiao do Costao da Boissucanga, no municipio de Sao Sebastiao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 26.714, de 06/02/87 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao area de terras situada nos municipios de Peruibe e Iguape destinada a implantacao da Estacao Ecologica de Jureia-Itatins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 26.719, de 06/02/87 [cria a Estacao Ecologica dos Chauas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 26.717, de 06/02/87 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terras situada nos municipios de Peruibe e Iguape, destinada a implantacao da Estacao Ecologica de Jureia-Itatins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações