Resultados 204751 itens no acervo.
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Decreto n. 14.835, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao as areas de terra que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 14.832, de 19/10/92 [Cria a Reserva Ecologica da "Mata do Pau Ferro"].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Decreto n. 14.833, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao areas de terras destinadas a criacao do Monumento Natural Vale dos Dinossauros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Decreto n. 14.834, de 19/10/92 [declara de interesse social para fins de desapropriacao as areas de terra que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Ofício n. 065/92: denuncia a invasão de áreas protegidas no Vale do Guaporé.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 122 visualizações -
Relatório da situação da A.I. Menkragnoti.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 15 visualizações -
Extrato do Convenio n. 61/92, de 30/09/92 [apoia a extracao de latex eatividades agricolas das AIs].
Adicionado: 13 de Out de 1992 | 1 visualizações -
Extrato do Convenio n. 72/92, de 02/10/92 [beneficia a sede da CNS de Rio Branco, Acre].
Adicionado: 30 de Nov de 1992 | 2 visualizações -
Mais um retrocesso na politica indigenista [nota enviada as executivasdos partidos que articulam a composicao do governo Itamar Franco].
Adicionado: 09 de Out de 1992 | 0 visualizações -
Decreto n. 35.704, de 22/09/92 [incorpora area territorial ao Parque Estadual do Jurupara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Los pueblos indigenas de America siguen sufriendo.
Adicionado: 05 de Dez de 1992 | 1 visualizações -
Decreto n. 35.703, de 22/09/92 [transforma em Parque Estadual do Jurupara, a area da Reserva Estadual do 2o. perimetro de Sao Roque, criada pelo Decreto n. 12.185, de 30 de agosto de 1978].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 35.697, de 21/09/92 [cria a Estacao Ecologica de Assis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Documento tirado na Assembléia dos Grupos de Apoio ao Índio de Juina-MT de 04 a 07 de Setembro de 92.
Adicionado: 20 de Ago de 2018 | 8 visualizações -
Levantamento fundiario e cartorial da AI Cachoeira Seca, municipios deAltamira, Uruara e Ruropolis-PA: relatorio de viagem.
Adicionado: 16 de Dez de 1992 | 15 visualizações -
CI n. 145/DA/ADR.BEL/92 [informe sobre ocupacao da AI Apyterewa por madeireira de propriedade do Sr. Alberto Alcolumbre].
Adicionado: 15 de Set de 1992 | 9 visualizações -
Mogno : situacao atual, analise de potencial e estudo do manejo florestal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio de missao n. 054/92 [encarregada de inspecionar extracao ilegal de madeira na AI Apyterewa].
Adicionado: 05 de Mai de 1994 | 13 visualizações -
Várzeas amazônicas e a legislação ambiental brasileira.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 33 visualizações -
Os povos indigenas e o processo da UNCED.
Adicionado: 01 de Abr de 1993 | 0 visualizações