Resultados 205180 itens no acervo.
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Portaria n. 104-N, de 11/09/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 103-N, de 11/09/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Nature conservation in Brazil : a country profile.
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Medida Provisoria n. 1.511-14, de 26/08/97 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste], revogada pela Medida Provisoria n. 1.605-18.
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Decreto n. 37.692, de 25/08/97 [acrescenta inciso ao Decreto n. 37. 618, de 12/08/97].
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Portaria n. 94-N, de 15/08/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 93-N, de 15/08/97 [reconhece com Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 37.618, de 12/08/97 [institui a Comissao da Area de Protecao Ambiental do Banhado Grande].
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Portaria n. 86-N, de 06/08/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto de 04/08/97 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Chapada do Araripe, nos estados do Ceara, Pernambuco e Piaui].
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Portaria n. 83-N, de 31/07/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 6.548, de 18/07/97 [cria a Area de Protecao Ambiental do Lago de Pedra do Cavalo].
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Decreto n. 6.546, de 18/07/97 [cria a Area de Protecao Ambiental da Lagoa Itaparica, nos municipios de Xique-Xique e Gentio do Ouro].
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Decreto n. 6.547, de 18/07/97 [cria a Area de Protecao Ambiental das Dunas e Veredas do Baixo-Medio Sao Francisco].
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Decreto n. 38.925, de 17/07/97 [declara de protecao ambiental areas de interesse ecologico situadas nas bacias hidrograficas dos rios Jaguari, Sapucai-Mirim e Sapucai].
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Portaria n. 72-N, de 04/07/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 73-N, de 04/07/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 71-N, de 04/07/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 69-N, de 03/07/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Gasoduto de Integracao Bolivia-Brasil : ficha ambiental - Brasil.
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