Resultados 204573 itens no acervo.
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Decreto n. 98.864, de 23/01/90 [cria a Estacao Ecologica de Tamoios, no estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Coletanea de legislacao ambiental : federal e estadual.
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A viabilizacao das comunidades no territorio da Estacao Ecologica de Jureia-Itatins (SP) : contribuicao ao debate.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
O uso de Sistema Geografico de Informacao e de sensoriamento remoto na avaliacao do impacto ambiental na Estacao Ecologica da UHE Samuel, Rondonia, Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 32.412, de 01/10/90 [estabelece condicoes para a implantacao da Estacao Ecologica da Jureia-Itatins, fixa criterios para a identificacao das comunidades tradicionais locais].
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Decreto n. 31.368, de 02/06/90 [declara de utilidade publica e de interesse social, para desapropriacao de pleno dominio, terrenos e benfeitorias necessarias a implantacao da Estacao Ecologica do Papagaio].
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Decreto n. 4.584, de 28/03/90 [cria a Estacao Ecologica Estadual Serra dos Tres Irmaos, no municipio de Porto Velho].
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Decreto n. 30.758, de 26/12/89 [tranfere para a Feam a administracao da Estacao Ecologica do Tripui].
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Decreto n. 4.247, de 18/07/89 [cria a Estacao Ecologica de Samuel, no municipio de Porto Velho].
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Uma reserva biologica para o Maranhao.
Adicionado: 12 de Out de 1988 | 46 visualizações -
A regiao onde se situa a Jureia : o Vale do Ribeira.
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Decreto n. 94.656, de 20/07/87 [cria as Estacoes Ecologicas de Carijos, Pirapitinga e Tupinambas].
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Lei n. 5.649, de 28/04/87 [cria a Estacao Ecologica de Jureia-Itatins].
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Decreto n. 26.890, de 12/03/87 [cria as Estacoes Ecologicas de Bananal, Bauru, Ibicatu, Itabera, Itapeti, Sao Carlos, Valinhos e Xitue].
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Unidades de Conservacao do Vale do Ribeira.
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Decreto n. 26.714, de 06/02/87 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao area de terras situada nos municipios de Peruibe e Iguape destinada a implantacao da Estacao Ecologica de Jureia-Itatins].
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Decreto n. 26.719, de 06/02/87 [cria a Estacao Ecologica dos Chauas].
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Decreto n. 26.717, de 06/02/87 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terras situada nos municipios de Peruibe e Iguape, destinada a implantacao da Estacao Ecologica de Jureia-Itatins].
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Decreto n. 26.716, de 06/02/87 [declara de utilidade publica p/ fins de desapropriacao areas de terras situadas nos municipios de Itariri, Peruibe e Iguape, destinadas a implantacao da Estacao Ecologica de Jureia-Itatins].
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Decreto n. 26.718, de 06/02/87 [transforma em Estacao Ecologica dos Caetetus a area de Reserva Florestal criada pelo Decreto n. 8.346, de 09/08/76].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações