Resultados 204618 itens no acervo.
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Estacao Ecologica do Raso da Catarina.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 89.440, de 13/03/84 [altera o artigo 1o. do Decreto n. 87.092, de 12/04/82 que cria a Estacao Ecologica do Jari, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Oficio n. 1.044/PRES/DPI [sugerindo que a SEMA paralize qualquer tipo de empreendimento na regiao, a fim de evitar conflitos].
Adicionado: 31 de Ago de 1987 | 2 visualizações -
Decreto n. 22.691, de 13/09/84 [cria a Estacao Ecologica de Ribeirao Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Decreto n. 22.335, de 07/06/84 [cria a Estacao Ecologica de Itirapina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 22.337, de 07/06/84 [cria a Estacao Ecologica de Santa Barbara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Decreto n. 22.336, de 07/06/84 [cria a Estacao Ecologica de Moji-Guacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Decreto n. 89.268, de 03/01/84 [cria a Reserva Ecologica Raso da Catarina, em area de terras que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 88.542, de 21/07/83 [cria a Reserva Ecologica Juami-Japura, no Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 88.541, de 21/07/83 [cria a Reserva Ecologica de Jutai- Solimoes, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 20.809, de 11/03/83 [da denominacao a Estacao Ecologica de Jatai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 5.454, de 21/09/82 [cria a Estacao Ecologica da Ilha do Mel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 18.997, de 15/06/82 [cria a Estacao Ecologica de Jatai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto n. 87.222, de 31/05/82 [cria as Estacoes Ecologicas do Serido, Serra das Araras, Guaraquecaba, Caracarai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 87.092, de 12/04/82 [cria a Estacao Ecologica do Jari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 17.724, de 23/09/81 [cria a Estacao Ecologica de Paulo de Faria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 21.340, de 04/06/81 [altera a denominacao de Estacao Biologica, criada pelo Decreto n. 19.157 de 24/04/78].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 86.061, de 02/06/81 [cria Estacoes Ecologicas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Lei n. 6.902, de 27/04/81 [dispoe sobre a criacao de Estacoes Ecologicas e Areas de Protecao Ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1069 visualizações -
Parecer sobre o Projeto de Lei n. 2.139-D, de 1979, que dispoe sobre criacao de Estacoes Ecologicas, Areas de Protecao Ambientais.
Adicionado: 17 de Dez de 1993 | 0 visualizações