Resultados 204409 itens no acervo.
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Resolucao n. 330, de 25/04/2003 [institui a Camara Tecnica de Saude, Saneamento Ambiental e Gestao de Residuos, com a finalidade de propor normas de tratamento de esgotos sanitarios e de coleta e disposicao de lixo].
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LITORAL : beleza e transformacao.
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Fazendo educacao e vivendo a gestao ambiental.
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Avaliação e ações prioritárias para a conservação da biodiversidade das Zonas Costeira e Marinha.
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Manual operacional do projeto Proteger II : instrucoes gerais. v.1.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável: Declaração de Joanesburgo e Plano de Implementação.
Adicionado: 27 de Jun de 2023 | 147 visualizações -
Manual operacional do projeto Proteger II : plano de trabalho e atividades. v.2.
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Decreto n. 32.365, de 10/12/2002 [altera o Decreto n. 5.415, de 31/ 03/82].
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Johannesburg summit 2002 - National implementation of Agenda 21: a summary.
Adicionado: 15 de Jun de 2023 | 4 visualizações -
Diretriz presidencial para acoes de desenvolvimento integrado da area de influencia do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque no estado do Amapa, priorizando aquelas relacionadas a infraestrutura basica, ao eco-turismo e a area social.
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Decreto n. 4.281, de 25/06/2002 [regulamenta a Lei n. 9.795, de 27/ 04/99, que institui a Politica Nacional de Educacao Ambiental].
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Resolucao n. 303, de 20/03/2002 [dispoe sobre os parametros, definicoes e limites de Areas de Preservacao Permanente].
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Decreto n. 8.175, de 27/02/2002 [cria a APA da Baia de Camamu].
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Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Sao Luiz do Anaua (RR).
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Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Normandia (RR).
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Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Iracema (RR).
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Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - sistematizacao das acoes executivas - 2001/2004 : municipio de Boa Vista (RR).
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Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Canta (RR).
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Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Mucajai (RR).
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Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Caracarai (RR).
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