Resultados 205382 itens no acervo.
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Decreto n. 5.454, de 21/09/82 [cria a Estacao Ecologica da Ilha do Mel].
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Decreto n. 18.997, de 15/06/82 [cria a Estacao Ecologica de Jatai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto n. 87.222, de 31/05/82 [cria as Estacoes Ecologicas do Serido, Serra das Araras, Guaraquecaba, Caracarai].
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Decreto n. 87.092, de 12/04/82 [cria a Estacao Ecologica do Jari].
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Relatório Missão Especial n. 28/81.
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Decreto n. 17.724, de 23/09/81 [cria a Estacao Ecologica de Paulo de Faria].
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Decreto n. 21.340, de 04/06/81 [altera a denominacao de Estacao Biologica, criada pelo Decreto n. 19.157 de 24/04/78].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 86.061, de 02/06/81 [cria Estacoes Ecologicas].
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Lei n. 6.902, de 27/04/81 [dispoe sobre a criacao de Estacoes Ecologicas e Areas de Protecao Ambiental].
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Parecer sobre o Projeto de Lei n. 2.139-D, de 1979, que dispoe sobre criacao de Estacoes Ecologicas, Areas de Protecao Ambientais.
Adicionado: 17 de Dez de 1993 | 0 visualizações -
Relatorio.
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Projeto de Lei n. 2.139-D, de 1979 [substitutivo do Senado ao Projeto de Lei que dispoe sobre a criacao de Estacoes Ecologicas].
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Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 12.327, de 26/09/78 [relativo a Estacao Ecologica Est. Chauas].
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Decreto n. 81.603, de 26/04/78 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao pelo Ministerio do Interior - Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA, areas de terras nos municipios de Rio Grande e Santa Vitoria do Palmar, RS].
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Decreto n. 19.157, de 24/04/78 [cria a Estacao Biologica do Tripui, no municipio de Ouro Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Decreto n. 81.218, de 16/01/78 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao area destinada a Estacao Ecologica Aiuaba, no municipio de Aiuaba, Estado do Ceara].
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Program of ecological stations.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Estacao Ecologica do Taim : refugio da natureza.
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Resolucao n. 14/77 [aprova o Regimento da Estacao Ecologica do Tapacura].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações