Resultados 208802 itens no acervo.
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Resolucao n. SC-6, de 21/02/90 [tombamento da area onde estao as cabeceiras do rio Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 30.936, de 20/02/90 [define como de protecao especial, para fins de preservacao de mananciais e de patrimonio cultural, historico, paisagistico e arqueologico, area de terreno situada no municipio de Vazante].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 52 visualizações -
Decreto n. 30.934, de 16/02/90 [declara como de protecao ambiental area de terreno situado na Serra Sao Jose, nos municipios de Tiradentes, Prados, Coronel Xavier Chaves e Sao Joao del Rei].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 32, de 14/02/90 [da estruturacao do Estado de RR e criacao da Area de Livre Comercio de Pacaraima].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 20 visualizações -
Decreto n. 98.959, de 15/02/90 [cria reserva Garimpeira Uraricoera].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Decreto n. 98.960, de 15/02/90 [cria Reserva Garimpeira Catrimani-Couto Magalhaes].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Carta aberta das entidades representativas de indios, seringueiros, trabalhadores e produtores rurais do estado de Rondonia, comunicando a nao participacao dessas entidades na proposta do governo do Estado para o Planafloro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Decreto n. 98.914, de 31/01/90 [dispoe sobre a instituicao, no territorio nacional, de Reservas Particulares do Patrimonio Natural, por destinacao do proprietario].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
The Greenpeace guide to paper.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 23, de 25/01/90 [institui GT para estudo de criacao de uma zona de livre comercio].
Adicionado: 08 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Documento final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 98.897, de 30/01/90 [dispoe sobre as Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Decreto n. 98.881, de 25/01/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Carste de Lagoa Santa, no estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 98.884, de 25/01/90 [cria a Reserva Biologica Guaribas, no estado da Paraiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Panorama do mercado madeireiro: mogno.[].
Adicionado: 25 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Decreto n. 98.863, de 23/01/90 [cria a Reserva Extrativista do Alto Jurua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 98.830, de 15/01/90 [sobre a coleta por estrangeiros de dados e materais cientificos no Brasil].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
DOSSIE sobre a exploracao de madeira na Area Indigena Kampa do Rio Amonea - Vale do Jurua.
Adicionado: 18 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Programa Nossa Natureza : leis e decretos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Extractive Reserves : distribution of wealth and the social costs of frontier development in the Amazon.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações