Resultados 204880 itens no acervo.
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Lei n. 6.902, de 27/04/81 [dispoe sobre a criacao de Estacoes Ecologicas e Areas de Protecao Ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1073 visualizações -
Documento Final.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
OS INDIOS perante o direito.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Brasil: NW Region Integrated Development Program Protection of indigenous populations. Minute of understanding.
Adicionado: 05 de Mai de 1987 | 3 visualizações -
Nota da CPI-SP.
Adicionado: 18 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Decreto n. 30.006, de 31/12/80 [altera artigos do Decreto n. 29.575, de 10/04/80].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Politica Indigenista.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Relatorio de atividades desenvolvidas em 1980 e programacao para 1981.[].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Alto Vale do Ribeira : a necessidade de preservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 85.463, de 10/12/80 [cria no estado da Bahia, no municipio de Una a Reserva Biologica de Una, com os limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Documento indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Capital transnacional e os direitos dos povos indigenas no Brasil: Sugestoes para reflexao e investigacao de apoio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
The brazilian capability for protectiong the native population in the Guapore Valley from the effects of project Polonoroeste.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Demonstrativo das areas indigenas propostas pela Funai. [].
Adicionado: 30 de Mar de 1987 | 13 visualizações -
Projeto de apoio as comunidades indigenas da area de influencia da Rodovia Cuiaba/Porto Velho - periodo 1980/85.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 85.200, de 24/09/80 [cria, no estado do Amazonas, o Parque Nacional do Jau].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Relatório.
Adicionado: 26 de Mar de 1987 | 8 visualizações -
Decreto n. 20.792, de 08/09/80 [define Area de Protecao Especial, situada nos municipios de Mateus Leme, Igarape e Itauna, para fins de preservacao de mananciais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 54 visualizações -
Decreto n. 20.793, de 08/09/80 [define como de interesse especial, para protecao de mananciais, terrenos situados na bacia hidrografica do reservatorio de Vargem das Flores].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
DOCUMENTO da Igreja de Roraima.
Adicionado: 30 de Mar de 1994 | 0 visualizações