Resultados 208363 itens no acervo.
-
Decreto n. 7.575, de 19/05/99 [altera dispositivos do Decreto n. 6. 548, de 18/07/97, que criou a APA do Lago de Pedra do Cavalo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Informação Técnica n. 20/99 [reúne denúncias diversas realizadas pela Sociedade Amigos da Amazônia Brasileira - SAMBRÁS/RS, que dizem respeito a danos no ecossistema amazônico, e a conseqüente adoção de medidas visando a proteção daquele bioma].
Adicionado: 25 de Mai de 2023 | 11 visualizações -
Portaria n. 44-N, de 13/05/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 43-N, de 11/05/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 40-N, de 20/04/99 [institui o Comite de Gestao Provisorio para a Area de Protecao Ambiental da Chapada do Araripe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 2.360, de 30/04/99 [cria o Parque Urbano Bosque do Sudoeste].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 203 visualizações -
Orientacoes para a criacao de novas unidades de conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Marco conceitual sobre genero e conservacao com base comunitaria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Bases socioambientais para o desenvolvimento de alternativas economicas sustentaveis na regiao norte do PIX, MT: relatorio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Lei n. 2.355, de 26/04/99 [cria o Parque Ecologico e Vivencial do Retirinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 68 visualizações -
Decreto de 22/04/99 [revoga o Decreto de 09/07/97, publicado no DOU de 10/07/97, que declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rural denominado Fazenda Cafundo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 78 visualizações -
Decreto de 20/04/99 [cria o Parque Nacional do Pau Brasil, no municipio de Porto Seguro, no Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto de 20/04/99 [cria o Parque Nacional do Descobrimento, no municipio de Prado, no Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Liminar concedida tendo em vista a Acao Civil Publica contra o Ibama [relativa ao Parque Nacional das Emas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 38-N, de 16/04/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 37-N, de 16/04/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 39-N, de 16/04/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria IEF n. 21, de 16/04/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN Resgate I, no municipio de Alto Jequitiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Areas protegidas ou espacos ameacados : o grau de implementacao e a vulnerabilidade das Unidades de Conservacao federais brasileiras de uso indireto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 25.413, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental do Estuario do Rio Ceara, localizada na divisa dos municipios de Fortaleza e Caucaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações