Resultados 208016 itens no acervo.
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Decreto n. 71.879, de 01/03/73 [retifica o decreto n. 68.873 de 05/07/71, que altera a area e estabelece os limites do P.I. do Araguaia].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Resolucao, de 13/09/72 [tombamento das matas originais situadas ao longo do tracado do "Caminho do Mar"].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 70.694, de 08/06/72 [cria, nos estados do Rio de Janeiro e Sao Paulo, o Parque Nacional da Serra da Bocaina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto n. 70.492, de 11/05/72 [da nova denominacao ao Parque Nacional do Tocantins; altera dispositivos do Decreto n. 49.785, de 11/01/61].
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Decreto n. 70.375, de 06/04/72 [dispoe sobre o Parque Nacional das Emas].
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Decreto n. 70.355, de 03/04/72 [cria o Parque Nacional da Serra da Canastra, no Estado de Minas Gerais, com os limites que especifica].
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Decreto n. 70.296, de 17/03/72 [cria, nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, o Parque Nacional de Aparados da Serra, abrangendo terras situadas nos municipios de Cambara do Sul (RS) e Praia Grande (SC)].
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Decreto n. 70.786, de 23/02/72 [dispoe sobre a administracao do Parque Nacional da Tijuca].
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Decreto n. 69.412, de 22/10/71 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, area de terras situadas dentro dos limites do Parque Nacional do Iguacu].
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Decreto n. 68.873, de 05/07/71 [altera a area e estabelece os limites do Parque Nacional do Araguaia].
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Decreto n. 15.273, de 26/06/71 [cria o Parque Estadual da Ilha Grande, abrangendo terras situadas na Ilha Grande, municipio de Angra dos Reis].
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Decreto n. 68.527, de 19/04/71 [cria o Parque Historico Nacional dos Guararapes].
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Decreto n. 52.720, de 12/03/71 [relativo ao Parque Estadual Vassununga].
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Decreto n. 68.172, de 04/02/71 [cria, nos estados do Rio de Janeiro e Sao Paulo, o Parque Nacional da Serra da Bocaina].
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Decreto n. 52.546, de 26/10/70 [cria o Parque Estadual de Vassununga].
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Lei n. 7.282, de 25/09/70 [cria o Parque Estadual da Serra de Caldas Novas].
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Decreto n. 200, de 24/08/70 [declara de utilidade publica imoveis localizados na Serra de Caldas Novas, destinados a criacao do Parque Estadual da Serra de Caldas Novas].
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Decreto-Lei n. 250, de 13/04/70 [cria o Parque Estadual do Desengano, abrangendo glebas dos municipios de Santa Maria Madalena, Sao Fidelis e Campos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Plano de acao para desocupacao do Parque Indigena do Araguaia: dossie.[].
Adicionado: 08 de Jan de 1999 | 0 visualizações -
AMAZONIA urgente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações