Resultados 208016 itens no acervo.
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Decreto n. 83.550, de 05/06/79 [cria, no estado do Amazonas, o Parque Nacional do Pico da Neblina].
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Decreto n. 83.548, de 05/06/79 [cria, no estado do Piaui, o Parque Nacional da Serra da Capivara].
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Lei n. 1.949, de 04/04/79 [dispoe sobre a criacao da Reserva Florestal do Morro Grande].
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Decreto n. 28.611, de 14/03/79 [altera o Decreto n. 25.091, de 26/ 11/76, que cria o Conselho de Coordenacao e Orientacao do Parque Estadual do Delta do Jacui].
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Decreto n. 13.313, de 06/03/79 [da nova redacao do artigo 2o. do Decreto n. 10.251, de 30/08/77 que dispoe sobre a criacao do Parque Estadual da Serra do Mar].
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Decreto n. 28.436, de 28/02/79 [institui o Plano Basico do Parque Estadual Delta do Jacui].
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Decreto n. 6.351, de 23/02/79 [tranfere ao Instituto de Terras e Cartografia - ITC, os imoveis enumerados com as suas benfeitorias e acessoes, mantida a destinacao originaria].
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Decreto n. 13.129, de 20/02/79 [cria o Parque Ecologico de Guaramiranga].
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Decreto n. 28.161, de 16/01/79 [altera o Decreto n. 24.385, de 14/ 01/76, amplia a area do Parque Estadual Delta do Jacui].
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Lei n. 1.785, de 17/10/78 [autoriza a fazenda do Estado a constituir, em favor do DAEE, servidao de passagem de linha de transmissao de energia elétrica, em imovel situado no municipio de Itarare, ocupado pela Estacao Experimental de Itarare].
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Decreto n. 12.327, de 26/09/78 [relativo a Estacao Ecologica Est. Chauas].
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Decreto n. 12.185, 30/08/78 [declara reserva florestal do estado as terras do 2o. perimetro de Sao Roque].
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Decreto n. 2.062, de 25/08/78 [considera de preservacao permanente as florestas e demais formas de vegetacao natural existentes na Ilha Grande, em Angra dos Reis].
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Decreto n. 2.061, de 25/08/78 [dispoe sobre o Parque Estadual da Ilha Grande].
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Decreto n. 19.278, de 03/07/78 [cria o Parque Estadual da Serra do Cipo e revoga o Decreto n. 19.261, de 22/06/78].
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Decreto n. 5.165, de 21/06/78 [cria a Reserva Biologica do Aguai, no municipio de Orleans].
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Decreto n. 1.921, de 22/06/78 [cria a Reserva Florestal do Grajau].
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Decreto n. 19.261, de 22/06/78 [cria o Parque Estadual da Serra do Cipo].
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Decreto n. 81.603, de 26/04/78 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao pelo Ministerio do Interior - Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA, areas de terras nos municipios de Rio Grande e Santa Vitoria do Palmar, RS].
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Decreto n. 19.157, de 24/04/78 [cria a Estacao Biologica do Tripui, no municipio de Ouro Preto].
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