Resultados 209744 itens no acervo.
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Situacao das terras indigenas do Brasil: dados estimativos.
Adicionado: 11 de Mar de 1994 | 4 visualizações -
Nota oficial [prestando esclarecimentos sobre decreto presidencial quepermite mineracao em areas indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Dossie Rikbaktsa.
Adicionado: 09 de Mar de 1994 | 9 visualizações -
Portaria n. 1.921/E de 09/08/85 [designando servidores para procederemos estudos de identificacao e levantamento ocupacional da AI Guaja].
Adicionado: 22 de Out de 1987 | 2 visualizações -
Mineracao em areas indigenas: questionario.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Projeto : Plano Conceitual de Manejo para o Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Decreto n. 91.306, de 03/06/85 [cria a Estacao Ecologica Niquia, no territorio de Roraima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Tombamento da Serra do Mar.
Adicionado: 19 de Fev de 2024 | 14 visualizações -
Arrecadacao e incorporacao de terras pela uniao. Area arrecadada por Unidade da Federacao (Dec. Lei n. 9.760/46 e Lei n. 6.383/76).
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Relatorio de viagem: Port. n. 1.829/E, de 04/02/85 [objetiva a demarcacao da AI Arara Shawanaua do Igarape Humaita].
Adicionado: 27 de Abr de 1993 | 10 visualizações -
Le developpement contre les indiens.
Adicionado: 17 de Set de 1986 | 6 visualizações -
Diagnostico das condicoes de uso do solo da Ilha Comprida.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 220 visualizações -
Ata.
Adicionado: 29 de Jul de 1987 | 5 visualizações -
Resolucao n. 66, de 10/12/85 [tombamento dos Morros do Monduba, do Pinto ou Toca do Indio e do Icanhema ou Ponta Rosa, no municipio de Guaruja].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 54 visualizações -
Empresas de mineracao e areas indigenas no Amapa e Para.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Das razoes e das procedencias para o assentamento de um grupo de "cafuzos", moradores da reserva indigena de Ibirama/SC.
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 12 visualizações -
Decreto n. 32.487, de 13/11/85 [declara como de interesse para a protecao ambiental a area de terras que indica, nos municipios de Morro de Chapeu, Sao Gabriel e Joao Dourado, no estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 91.892, de 06/11/85 [acresce areas aos limites da Area de Protecao Ambiental - APA de Cananeia-Iguape e Peruibe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 91.890, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE, uma area de mangues denominada Manguezais da Foz do Rio Mamanguape, no Estado da Paraiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Decreto n. 91.884, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE as porcoes de terras de varios ecossistemas que integram o Projeto Dinamica Biologica de Fragmentos Florestais, localizada no Estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações