Resultados 209744 itens no acervo.
-
Lei n. 9.931, de 11/12/86 [define como Areas de Protecao Ambiental as Reservas Biologicas constituidas pelas areas estuarinas do estado de Pernambuco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 26.420, de 09/12/86 [define como de preservacao permanente florestas e demais formas de vegetacao natural em areas dos municipios de Ouro Preto e Ouro Branco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Decreto n. 9.452, de 05/12/86 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental de Tamoios, no municipio de Angra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 85 visualizações -
Planta dos conflitos constatados pelo Grupo da Terra e das Unidades de Preservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
Dossie.
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 4 visualizações -
Resolucao SMA 5, de 19/11/86 [define como Area sob Protecao Especial a gleba de terra Itatinga ou Pedra Branca, no municipio de Tremembe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 32.389, de 13/11/86 [dispoe sobre a administracao das areas situadas em Itapua, municipio de Viamao, declaradas de utilidade publica pelos Decretos ns. 22.535, de 14/07/73, e 25.162, de 23/12/76].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 93.546, de 06/11/86 [cria o Parque Nacional da Lagoa do Peixe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
CT-003/PRESI/403/86 [informa sobre historico e situacao atual dos indios Menku].
Adicionado: 13 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Projeto de estudos sobre terras indigenas no Brasil: invasoes, uso do solo, recursos naturais - Proposta de continuidade.
Adicionado: 16 de Mar de 1994 | 6 visualizações -
Garimpo e tensao social.
Adicionado: 17 de Fev de 1987 | 4 visualizações -
Area Indigena Igarape Omere: relatorio de avaliacao.
Adicionado: 10 de Jul de 1987 | 8 visualizações -
Relatorio tecnico [sobre Ai Paquicamba].
Adicionado: 26 de Set de 1988 | 23 visualizações -
Lei n. 3.377, de 12/09/86 [transforma em Estacao Ecologica a Reserva Biologica Municipal Ilha do Lameirao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Decreto n. 26.160, de 10/09/86 [define como de protecao especial, para fins de preservacao de mananciais e do patrimonio paisagistico, area de terreno situada nos municipios do Riacho e Jaboticatubas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Lei n. 5.280, de 04/09/86 [declara Area de Protecao Ambiental a regiao que circunda a represa hidreletrica do Bairro da Usina, no municipio de Atibaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Mineracao em areas indigenas: Roraima pede definicao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Terceiro e Quarto relatorios de avaliacao da AI do Lourdes.
Adicionado: 13 de Jul de 1987 | 8 visualizações -
Questao indigena, meio ambiente, exigencias internacionais: Memoria n.092/3a. SC/86.
Adicionado: 06 de Out de 1988 | 5 visualizações -
Lei n. 3.875, de 31/07/86 [cria o Parque Estadual da Fonte Grande, situado no macico central da ilha de Vitoria, abrangendo os morros da Fonte Grande, Mulundu, Santa Clara, Pedra do Vigia, Bastos, Pedra dos Dois Olhos, com sede em Vitória].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 162 visualizações