Resultados 202716 itens no acervo.
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Decreto n. 21.280, de 28/04/81 [define como de interesse especial, para protecao de mananciais, os terrenos situados na bacia hidrografica do Ribeirao do Urubu, municipio de Pedro Leopoldo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 6.902, de 27/04/81 [dispoe sobre a criacao de Estacoes Ecologicas e Areas de Protecao Ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1069 visualizações -
Parecer sobre o Projeto de Lei n. 2.139-D, de 1979, que dispoe sobre criacao de Estacoes Ecologicas, Areas de Protecao Ambientais.
Adicionado: 17 de Dez de 1993 | 0 visualizações -
OS INDIOS perante o direito.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
O perigoso e demorado namoro do Brasil civilizado com os Arara.
Adicionado: 17 de Out de 1988 | 11 visualizações -
Decreto n. 30.006, de 31/12/80 [altera artigos do Decreto n. 29.575, de 10/04/80].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Exposicao de pecas arqueologicas e etnograficas.
Adicionado: 15 de Out de 1987 | 4 visualizações -
Unidades de Conservacao e terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Alto Vale do Ribeira : a necessidade de preservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 85.463, de 10/12/80 [cria no estado da Bahia, no municipio de Una a Reserva Biologica de Una, com os limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Os Indios Apinajes e a complicada divisao das terras de Sao Jose.
Adicionado: 27 de Jun de 1986 | 4 visualizações -
O indio perante o direito.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
A questao da criacao de reservas florestais junto aos territorios tribais.
Adicionado: 25 de Mai de 1994 | 22 visualizações -
Decreto n. 85.200, de 24/09/80 [cria, no estado do Amazonas, o Parque Nacional do Jau].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
A capital do ouro.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 22 visualizações -
O grande roubo do ouro.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto n. 20.792, de 08/09/80 [define Area de Protecao Especial, situada nos municipios de Mateus Leme, Igarape e Itauna, para fins de preservacao de mananciais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 54 visualizações -
Decreto n. 20.793, de 08/09/80 [define como de interesse especial, para protecao de mananciais, terrenos situados na bacia hidrografica do reservatorio de Vargem das Flores].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
A nacao indigena caminha para a morte.
Adicionado: 17 de Out de 1988 | 12 visualizações -
Situacao dos Yanomamis ate agosto de 1980.[].
Adicionado: 07 de Abr de 1994 | 9 visualizações