Resultados 209044 itens no acervo.
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Lei n. 6.902, de 27/04/81 [dispoe sobre a criacao de Estacoes Ecologicas e Areas de Protecao Ambiental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1069 visualizações -
Nota da CPI-SP.
Adicionado: 18 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Decreto n. 30.006, de 31/12/80 [altera artigos do Decreto n. 29.575, de 10/04/80].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Unidades de Conservacao e terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Memorandum del Tribunal Internacional sobre los derechos de los indigenas de America Latina y America del Norte.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Alto Vale do Ribeira : a necessidade de preservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Memorandum.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Reivindicacoes para que cesse o exterminio dos Nambiquara.[].
Adicionado: 15 de Jul de 1994 | 4 visualizações -
CRIAÇÃO e mobilização das Organizações Civis de Apoio pela questão indígena - 1978-1980: Dossiê.
Adicionado: 02 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Decreto n. 85.463, de 10/12/80 [cria no estado da Bahia, no municipio de Una a Reserva Biologica de Una, com os limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Informe: conclusiones.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Relatorio de servico [levantamento de madeira abatida existente na AI Xikrin].
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 3 visualizações -
Carta ao presidente da Funai.[].
Adicionado: 18 de Dez de 1992 | 73 visualizações -
Lideres Xokleng de Ibirama/SC: a emancipacao e a ultima hipotese - Nota do Cimi.
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 11 visualizações -
O indio perante o direito.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 85.200, de 24/09/80 [cria, no estado do Amazonas, o Parque Nacional do Jau].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatorio de viagem [a AI Xikrin do Catete com a finalidade de apurar desmatamento por empresas madeireiras].
Adicionado: 26 de Mai de 1993 | 3 visualizações -
Decreto n. 20.793, de 08/09/80 [define como de interesse especial, para protecao de mananciais, terrenos situados na bacia hidrografica do reservatorio de Vargem das Flores].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 20.792, de 08/09/80 [define Area de Protecao Especial, situada nos municipios de Mateus Leme, Igarape e Itauna, para fins de preservacao de mananciais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 54 visualizações -
Sintese de atividades da UNI.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 11 visualizações