Resultados 204857 itens no acervo.
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Negros do Ribeira : reconhecimento etnico e conquista do territorio.
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Conhecendo a APA Itacare Serra Grande : cartilha.
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Oficina de Projetos.
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Lei n. 1.172, de 31/07/2000 [cria a Area de Protecao Ambiental Jalapao].
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Produzindo um territorio protegido : novas formas de delimitacao de fronteira e regulacao de conflitos a partir dos usos da legislacao ambiental em tres municipios da Zona da Mata de Pernambuco.
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Portaria n. 606, de 28/07/2000 [renuncia ao uso dos imoveis constantes da relacao anexa para destina-las ao Governo do Estado de Rondonia, considerando a pretensao deste Governo de implantar efetivamente as UCs por ele ja criadas].
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Portaria IEF n. 043, de 05/07/2000 [implanta o Conselho Gestor do Nucleo Museologico, situado na Estacao Ecologica de Corumba, localizada no municipio de Arcos, MG].
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Restinga de Marica.
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Decreto n. 9.937, de 05/06/2000 [cria a Area de Protecao Ambiental denominada Estrada-Parque de Piraputanga].
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Decreto n. 9.934, de 05/06/2000 [cria a Area de Protecao Ambiental denominada Rio Cenico Rotas Moncoeiras].
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Decreto n. 1.473, de 05/06/2000 [dispoe sobre a criacao da Estrada Parque Cuiaba-Chapada dos Guimaraes-Mirante].
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Oficio encaminhado a procuradora da Republica em Sao Paulo sobre o licenciamento federal relativo a duplicacao da Serra do Mar - Serra do Cafezal (BR116 - segmento 6).
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Portaria IAP n. 61, de 27/04/2000 [institui e define composicao da Camara de Apoio Tecnico da APA do Irai].
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Decreto n. 7.791, de 19/04/2000 [amplia a Estacao Ecologica Estadual de Wenceslau Guimaraes, alterando dispositivos do Decreto 6.228, de 21/02/97].
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Portaria n. 18, de 20/03/2000 [cria o Comite Gestor da Area de Protecao Ambiental da Regiao Serrana de Petropolis].
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Portaria IAP n. 32, de 17/03/2000 [inclui como membro do Conselho Gestor da Ilha do Mel, a Secretaria de Estado do Esporte e Turismo, alterando a Portaria IAP n. 20, de 28/05/98].
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Decreto n. 5.176, de 29/02/2000 [declara Area de Protecao Ambiental, denominada Serra da Jiboia, nos municipios de Palmeiras de Goias e Nazario].
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Decreto n. 5.169, de 28/01/2000 [dispoe sobre a ampliacao da Area de Protecao Ambiental da Serra Dourada].
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Decreto n. 5.174, de 17/02/2000 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental dos Pireneus].
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Decreto n. 25.778, de 15/02/2000 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental (APA) do Rio Pacoti, nos municipios de Fortaleza, Eusebio e Aquiraz].
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