Resultados 204857 itens no acervo.
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Portaria n. 39, de 05/09/2001 [divulga informacoes para efeito do Zoneamento Agricola sobre lavouras nao irrigadas - soja - safra 2001/ 2002, para o Estado de Santa Catarina].
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Mocao n. 19, de 21/08/2001 [aprova mocao de apoio ao Ministerio Publico Federal - Procuradoria da Republica de Pernambuco].
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Lei n. 13.960, de 26/07/2001 [declara como APA a regiao situada nos municipios de Barao de Cocais, Belo Horizonte, Brumadinho, Caete, Catas Altas, Ibirite, Itabirito, Mario Campos, Nova Lima, Raposos,Rio Acima, Santa Barbara e Sarzedo].
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Lei n. 13.958, de 26/07/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental Fazenda Capitao Eduardo].
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Decreto n. 7.972, de 05/06/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA Serra Branca / Raso da Catarina no municipio de Jeremoabo].
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Decreto n. 7.971, de 05/06/2001 [altera a poligonal da Area de Protecao Ambiental - APA Bacia do Rio de Janeiro].
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Decreto n. 15.476, de 06/06/2001 [cria a APA dos Recifes de Corais].
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Decreto n. 7.970, de 05/06/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA Bacia do Cobre / Sao Bartolomeu nos municipios de Salvador e Simoes Filho].
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Portaria n. 80, de 04/06/2001 [designa entidades para compor o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Brasilia].
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Portaria n. 77, de 29/05/2001 [cria o Conselho Consultivo da Estacao Ecologica de Carijos].
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Decreto de 28/05/2001 [cria a Estacao Ecologica de Murici, nos municipios de Murici e Messias, no estado de Alagoas].
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Lei n. 2.646, de 22/05/2001 [altera os limites do Parque Estadual do Rio Negro, Setores Norte e Sul e das Areas de Protecao Ambiental, das Margens Esquerda e Direita do Rio Negro, criados pelos Decretos n. 16.497 e n. 16.498, de 02/04/95].
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Decreto n. 5.419, de 07/05/2001 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA de Pouso Alto].
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Lei n. 10.773, de 01/03/2001 [declara Area de Protecao Ambiental a Bacia Hidrografica do Rio Batalha].
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Decreto de 06/02/2001 [cria a Estacao Ecologica de Aiuaba, no municipio de Aiuaba, no Estado do Ceara].
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Arvores da cidade : aspectos gerais da flora arborea de Jundiai.
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Caracterizacao ambiental de uma Unidade de Conservacao : Estacao Ecologica de Jatai, Luiz Antonio, SP.
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Decreto n. 41.514, de 28/12/2000 [cria a Estacao Ecologica da Mata do Cedro no municipio de Carmopolis de Minas].
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Sobreposicao de Unidades de Conservacao e Terras Indigenas.
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Areas naturais protegidas do Rio Grande do Sul.
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