Resultados 204857 itens no acervo.
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Lei n. 14.075, de 28/12/2001 [passa a denominar-se Area de Protecao Ambiental Dr. Sulivan Silvestre, a APA da Serra Dourada].
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Lei n. 1.035, de 09/01/2002 [extingue a APA Lago do Cunia, criada no municipio de Porto Velho, atraves do Decreto n. 4.251, de 24/06/ 89].
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Portaria n. 191, de 31/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Fernando de Noronha/PE, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Lei n. 3.760, de 07/01/2002 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia do Rio Guandu e determina providencias para a defesa da qualidade da agua].
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Portaria n. 190, de 31/12/2001 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Ecological consequences of hunting in atlantic forest patches, Sao Paulo, Brazil.
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Caicara communities of the southeastern coast of Sao Paulo state (Brazil) : traditional activities and conservation policy for the Atlantic Rain forest.
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Lei n. 6.426, de 17/12/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental Paytuna].
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Portaria n. 178, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Guapimirim, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 179, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Petropolis, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 180, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Cairucu, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 177, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Ibirapuita, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Decreto n. 5.500, de 15/10/2001 [institui o Conselho de Gestao da Area de Protecao Ambiental de Pouso Alto].
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Portaria n. 373, de 11/10/2001 [a Reserva Ecologica Raso da Catarina, criada pelo Decreto n. 89.268, de 03/01/84, tera a destinacao de Estacao Ecologica, passando a denominar-se Estacao Ecologica Raso da Catarina, no Estado da Bahia].
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Portaria n. 374, de 11/10/2001 [a Reserva Ecologica Juami-Japura, criada pelo Decreto n. 88.542, de 21/07/83, tera a destinacao de Estacao Ecologica, passando a denominar-se Estacao Ecologica Juami-Japura, no Estado do Amazonas].
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Portaria n. 375, de 11/10/2001 [a Reserva Ecologica de Jutai-Solimoes criada pelo Decreto n. 88.541, de 21/07/83, tera a destinacao de Estacao Ecologica, passando a denominar-se Estacao Ecologica Jutai-Solimoes, no Estado do Amazonas].
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Decreto de 27/09/2001 [cria a Estacao Ecologica de Cunia, no municipio de Porto Velho, no Estado de Rondonia].
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Decreto de 27/09/2001 [cria a Estacao Ecologica do Castanhao, nos municipios de Jaguaribe e Alto Santo, no Estado do Ceara].
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Decreto de 27/09/2001 [dispoe sobre a criacao da APA das Nascentes do Rio Vermelho, no Estado de Goias].
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Decreto de 27/09/2001 [cria a Estacao Ecologica Serra Geral do Tocantins, nos Estados do Tocantins e da Bahia].
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