Resultados 204857 itens no acervo.
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Decreto de 14/05/2004 [altera os limites da Estacao Ecologica do Mico- Leao-Preto].
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Portaria n. 49, de 07/05/2004 [cria o Conselho Consultivo da APA Serra da Mantiqueira].
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Portaria n. 5, de 19/01/2004 [cria o Conselho Consultivo da Estacao Ecologica de Taiama/MT, o qual tem por finalidade contribuir para com a implantacao e implementacao de acoes voltadas para a consecucao dos objetivos da criacao desta UC].
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Areas protegidas do estado do Amazonas : subsidios para a estrategia estadual de conservacao da biodiversidade.
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Decreto de 21/10/2003 [cria a Estacao Ecologica Estadual de Sagarana no municipio de Arinos].
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Decreto n. 5.845, de 10/10/2003 [dispoe sobre a localizacao, dimensao e limites da Area de Protecao Ambiental - APA Joao Leite].
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Portaria n. 49, de 18/09/2003 [aprova o Plano de Manejo da Estacao Ecologica de Carijos].
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Portaria n. 46, de 12/09/2003 [cria o Conselho Consultivo da APA de Piacabucu].
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Decreto n. 23.723, de 05/09/2003 [cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Piagacu-Purus, localizada na regiao central do Estado].
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Portaria n. 43, de 03/09/2003 [proibe a pesca, o acampamento e o transito de embarcacoes motorizadas ate a conclusao do Plano de Manejo da APA Meandros do Rio Araguaia].
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Decreto n. 8.578, de 04/07/2003 [transfere para a Superintendencia de Desenvolvimento Florestal e Unidades de Conservacao, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, a gestao das Unidades Estaduais de Conservacao que indica].
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Decreto n. 5.768, de 05/06/2003 [cria o Parque Estadual da Serra Dourada].
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Decreto n. 8.553, de 05/06/2003 [cria a APA da Plataforma Continental do Litoral Norte].
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Decreto n. 8.552, de 05/06/2003 [cria a APA Caminhos Ecologicos da Boa Esperanca].
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Decreto de 05/06/2003 [amplia os limites da Estacao Ecologica do Taim, nos municipios de Rio Grande e Santa Vitoria do Palmar, no estado do Rio Grande do Sul].
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Portaria n. 32, de 03/06/2003 [cria o Conselho Consultivo da Estacao Ecologica de Maraca-Jipioca (AP), o qual por tem por finalidade contribuir para com a implantacao e implementacao de acoes voltadas para a consecucao dos objetivos de criacao desta UC].
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Portaria n. 302, de 23/05/2003 [cria o Conselho da APA Tucurui, o Conselho da RDS Alcobaca e o Conselho da RDS Pucurui-Ararao].
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Portaria n. 20, de 17/04/2003 [cria o Conselho Consultivo da Estacao Ecologica do Taim].
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Portaria n. 2, de 03/01/2003 [inclui representantes na Portaria n. 191, de 31/12/2001, que cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Fernando de Noronha/PE].
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Conflitos sociais em areas protegidas no Brasil : moradores, instituicoes e ONGs no Vale do Ribeira e Litoral Sul, SP.
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