Resultados 204857 itens no acervo.
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Portaria n. 22, de 28/04/2005 [altera a natureza do Conselho Deliberativo da APA do Cairuçu].
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Portaria n. 23, de 28/04/2005 [altera a natureza do Conselho Deliberativo da APA de Fernando de Noronha].
Adicionado: 16 de Ago de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 24, de 28/04/2005 [altera a natureza do Conselho Deliberativo da APA de Ibirapuitã].
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Portaria n. 25, de 28/04/2005 [altera a natureza do Conselho Deliberativo da APA Guaraqueçaba].
Adicionado: 17 de Ago de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 26, de 28/04/2005 [altera a natureza do Conselho Deliberativo da APA de Guapimirim].
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Portaria n. 27, de 28/04/2005 [altera a natureza do Conselho Deliberativo da APA de Petrópolis].
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Portaria n. 28, de 28/04/2005 [aprova o Plano de Manejo da APA Cairuçu].
Adicionado: 17 de Ago de 2005 | 18 visualizações -
Decreto de 17/02/2005 [cria a Estação Ecológica da Terra do Meio].
Adicionado: 12 de Abr de 2005 | 25 visualizações -
Portaria n. 8, de 28/01/2005 [regula o consumo de agua da Lagoa Mangueira pela lavoura orizicola estabelecida no entorno da ESEC Taim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 1, de 07/01/2005 [aprova o Plano de Manejo da ESEC do Seridó].
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Portaria n. 2, de 07/01/2005 [cria o Conselho Consultivo da APA Carste de Lagoa Santa].
Adicionado: 16 de Ago de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 94, de 17/12/2004 [cria o Conselho Consultivo da APA Morro da Pedreira].
Adicionado: 11 de Abr de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 95, de 17/12/2004 [cria o Conselho Consultivo da APA Cavernas do Peruaçu].
Adicionado: 16 de Ago de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 97, de 17/12/2004 [cria o Conselho Consultivo da ESEC de Pirapitinga].
Adicionado: 17 de Ago de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 85, de 23/11/2004 [altera a natureza e a composicao do Conselho Deliberativo da APA Cananeia-Iguape-Peruibe, criado pela Portaria n. 64, de 19/04/2002].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Instrucao Normativa n. 49, de 14/09/2004 [permite o exercicio da pesca de arrasto de praia, com redes de malhas iguais ou superiores a 70 mm, sem tracao mecanica ou animal, nas aguas costeiras dos municipios de Iguape, Cananeia e Ilha Comprida, em SP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 75, de 23/07/2004 [altera a Portaria n. 20, de 17/04/2003, que dispoe sobre o Conselho Consultivo da Estacao Ecologica do Taim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Ato n. 96, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Estação Ecológica Estadual Serra dos Três Irmãos].
Adicionado: 14 de Abr de 2005 | 0 visualizações -
Ato n. 97, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Estação Ecológica Estadual Antônio Múgica Nava].
Adicionado: 14 de Abr de 2005 | 8 visualizações -
Portaria n. 63, de 29/06/2004 [aprova o Plano de Manejo da APA de Guapimirim, no estado do Rio de Janeiro].
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