Resultados 209474 itens no acervo.
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Decreto n. 93.546, de 06/11/86 [cria o Parque Nacional da Lagoa do Peixe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Participacao indigena na Assembleia Nacional Constituinte.
Adicionado: 14 de Jul de 1994 | 12 visualizações -
Relatorio de viagem [situacao dos Waimiri-Atroari].
Adicionado: 12 de Set de 1988 | 3 visualizações -
Os indios e a constituinte: carta aberta aos candidatos a constituintes pelo Ceara.
Adicionado: 11 de Mar de 1994 | 5 visualizações -
Lei n. 3.377, de 12/09/86 [transforma em Estacao Ecologica a Reserva Biologica Municipal Ilha do Lameirao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Decreto n. 26.160, de 10/09/86 [define como de protecao especial, para fins de preservacao de mananciais e do patrimonio paisagistico, area de terreno situada nos municipios do Riacho e Jaboticatubas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Lei n. 5.280, de 04/09/86 [declara Area de Protecao Ambiental a regiao que circunda a represa hidreletrica do Bairro da Usina, no municipio de Atibaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Lei n. 3.875, de 31/07/86 [cria o Parque Estadual da Fonte Grande, situado no macico central da ilha de Vitoria, abrangendo os morros da Fonte Grande, Mulundu, Santa Clara, Pedra do Vigia, Bastos, Pedra dos Dois Olhos, com sede em Vitória].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 162 visualizações -
Rio Jutaí - Amazonas: situação de calamidade pública e vergonha nacional.
Adicionado: 17 de Out de 2018 | 40 visualizações -
Decreto n. 92.964, de 21/07/86 [cria a Estacao Ecologica dos Tupiniquins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 91, de 11/07/86 [declara como Area Sob Protecao Especial - ASPE a regiao do Lago Mamiraua, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 136, de 11/07/86 [declara como Area Sob Protecao Especial - ASPE a regiao da Jureia, no municipio de Iguape].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Das populacoes indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Sobre a questao do subsolo indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Terras indigenas: terras ocupadas e areas reservadas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Portaria n. 692 de 10/06/86 [referente pedidos de autorizacao de pesquisa e lavra em terras indigenas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 92.753, de 05/06/86 [denomina Augusto Ruschi a Reserva Biologica de Nova Lombardia, no municipio de Santa Tereza, estado de Espirito Santo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 25.342, de 04/06/86 [transforma a Reserva Florestal do Morro do Diabo no Parque Estadual do Morro do Diabo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Decreto n. 92.755, de 05/06/86 [declara Area de Protecao Ambiental o territorio federal de Fernando de Noronha, o atol das Rocas e os penedos de Sao Pedro e Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Terras indigenas e outras figuras analogas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações