Resultados 205005 itens no acervo.
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Lei n. 11.284, de 2 de março de 2006 [Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui o Serviço Florestal Brasileiro; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal].
Adicionado: 05 de Set de 2023 | 105 visualizações -
Desafios da Lei de Crimes Ambientais no Pará.
Adicionado: 20 de Set de 2023 | 7 visualizações -
Operação Curupira: combate ao desmatamento da Amazônia.
Adicionado: 11 de Set de 2023 | 16 visualizações -
Portaria n. 37, de 03/06/2005 [define os limites da Zona de Amortecimento do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 36, de 03/06/2005 [aprova o Plano de Manejo da APA Fernando de Noronha - Rocas - São Pedro e São Paulo].
Adicionado: 17 de Ago de 2005 | 113 visualizações -
Portaria n. 22, de 28/04/2005 [altera a natureza do Conselho Deliberativo da APA do Cairuçu].
Adicionado: 16 de Ago de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 23, de 28/04/2005 [altera a natureza do Conselho Deliberativo da APA de Fernando de Noronha].
Adicionado: 16 de Ago de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 24, de 28/04/2005 [altera a natureza do Conselho Deliberativo da APA de Ibirapuitã].
Adicionado: 17 de Ago de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 25, de 28/04/2005 [altera a natureza do Conselho Deliberativo da APA Guaraqueçaba].
Adicionado: 17 de Ago de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 26, de 28/04/2005 [altera a natureza do Conselho Deliberativo da APA de Guapimirim].
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Portaria n. 27, de 28/04/2005 [altera a natureza do Conselho Deliberativo da APA de Petrópolis].
Adicionado: 17 de Ago de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 28, de 28/04/2005 [aprova o Plano de Manejo da APA Cairuçu].
Adicionado: 17 de Ago de 2005 | 18 visualizações -
Portaria n. 2, de 07/01/2005 [cria o Conselho Consultivo da APA Carste de Lagoa Santa].
Adicionado: 16 de Ago de 2005 | 2 visualizações -
Faixa de fronteira: novos paradigmas.
Adicionado: 17 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
Reservas Particulares do Patrimônio Natural da Mata Atlântica.
Adicionado: 24 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
RPPN da Mata Atlântica: um olhar sobre as Reservas Particulares dos Corredores de Biodiversidade Central e da Serra do Mar.
Adicionado: 23 de Ago de 2023 | 7 visualizações -
Portaria n. 94, de 17/12/2004 [cria o Conselho Consultivo da APA Morro da Pedreira].
Adicionado: 11 de Abr de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 95, de 17/12/2004 [cria o Conselho Consultivo da APA Cavernas do Peruaçu].
Adicionado: 16 de Ago de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 85, de 23/11/2004 [altera a natureza e a composicao do Conselho Deliberativo da APA Cananeia-Iguape-Peruibe, criado pela Portaria n. 64, de 19/04/2002].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Instrucao Normativa n. 49, de 14/09/2004 [permite o exercicio da pesca de arrasto de praia, com redes de malhas iguais ou superiores a 70 mm, sem tracao mecanica ou animal, nas aguas costeiras dos municipios de Iguape, Cananeia e Ilha Comprida, em SP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações