Resultados 205005 itens no acervo.
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Lei n. 11.831, de 06/07/95 [declara Areas de Protecao Ambiental as lagoas marginais do rio Piracicaba e de seus afluentes].
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Quadro comparativo entre o Decreto n. 750/93 e o Anteprojeto de Lei da Mata Atlantica.
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Documentos referentes a questao do Decreto n. 750/93.
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Repensando o Conama : elementos para a discussao.
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Decreto n. 12.620, de 17/05/95 [cria a Area de Protecao Ambiental Genipabu nos municipios de Extremoz e Natal].
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Relacao dos processos correntes na Procuradoria Geral da Republica referentes a comunidades remanescentes de quilombos.
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Decreto n. 16.498, de 02/04/95 [cria a Area de Protecao Ambiental da Margem Direita do Rio Negro, nos municipios de Manaus, Novo Airao e Iranduba].
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Informacoes sobre o mogno abrangendo os seguintes topicos : informacoes gerais sobre a especie, exploracao, producao, comercializacao (mercado interno e externo) e politicas publicas.
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NOVO confronto : Decreto n. 750 sobre a Mata Atlantica.
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Projeto de levantamento de estoque e origem em empresas madeireiras exportadoras do estado do Para e Mato Grosso.
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Memorial sobre o oficio da presidenta do Ibama que orienta no sentido da nao aplicacao do Decreto n. 750/93.
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Comunidades pesqueiras da APA de Guaraquecaba : uma caracterizacao sociocultural.
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Florestas Nacionais da Amazonia.
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Programa de controle ambiental da exploracao dos recursos florestais na Amazonia : desenvolvimento sustentado e gestao dos recursos florestais.
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Turismo ecologico : uma proposta de desenvolvimento sustentavel para a Area de Protecao Ambiental de Belem.
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Oficios encaminhados ao Ibama solicitando providencias sobre denunciasde invasao de AI.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
DOSSIE relativo ao processo de licenciamento ambiental de desmatamento na Estancia Esmeralda.
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Levantamento sobre exploracao madeireira atraves de planos de manejo florestal no estado de Rondonia no periodo 1987-1991.
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DOSSIE sobre as AIs Alto Turiacu a Caru.[].
Adicionado: 29 de Jun de 1994 | 9 visualizações -
Decreto n. 3.802-N, de 29/12/94 [institui Area de Protecao Ambiental de Praia Mole, denominada APA de Praia Mole, no municipio da Serra].
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