Resultados 208722 itens no acervo.
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Quadro comparativo das propostas do CIMI, governo e NDI sobre a nova legislacao indigenista.
Adicionado: 29 de Set de 1993 | 3 visualizações -
Minuta de decreto : dispoe sobre a titulacao das terras ocupadas pelos remanescentes de quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto n. 34.556, de 27/01/92 [dispoe sobre a administracao do Parque Ecologico do Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 9.905, de 27/01/92 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA, na Serra Geral, conhecida como Serra da Esperanca, no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 4.617, de 02/01/92 [transforma a Area de Preservacao Permanente de Mata das Flores, declarada pelo Decreto n. 3.485-E de 11/03/87, em Parque Estadual de Mata das Flores].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Sustainable development : changing production patterns, social equity and the environment.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Minuta de Decreto, de 1991 [cria a Area de Protecao Ambiental das Bacias Hidraulicas de Ipitanga II e III].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A patent on life : ownership of plant and animal research.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Proposta de emendas ao Projeto de Lei n. 39 [estabelece normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Estudio legislacion indigena - legislacion ambiental.
Adicionado: 06 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Analise do Anteprojeto de Lei do Codigo Amazonico.
Adicionado: 29 de Abr de 1993 | 1 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Resolucao n. 388, de 12/03/91 [aprova os parametros urbanisticos (ambientais e paisagisticos) para a Area de Protecao Ambiental Lagoas de Guarajuba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Ambiente urbano e qualidade de vida.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Armonias alusivas: desarrollo sostenible y derechos territoriales de los índios amazonicos (versión preliminar).
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Lei n. 1.901, de 29/11/91 [dispoe sobre a criacao do Parque Estadual da Serra da Tiririca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 7.539, de 19/11/91 [cria o Parque Ecologico do Municipio de Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.359, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Roxinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.361, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Garrote].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.364, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal do Mogno].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações