Resultados 204476 itens no acervo.
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Decreto n. 4.263, de 21/11/94 [cria a Estacao Ecologica do Caiua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Parque Nacional Marinho dos Abrolhos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Comunidades negras de Santa Catarina.
Adicionado: 24 de Jan de 2024 | 8 visualizações -
Proposta : natureza e pobreza - comunicacao e mobilizacao para o desenvolvimento sustentado.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Lei n. 4.566 [dispoe sobre vegetacao do porte arboreo; vegetacao de preservacao. Disciplina a supressao, a poda, o replantio, o uso adequado e planejado das areas revestidas de vegetacao e da outras providencias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Material de divulgacao dos parques estaduais de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Reserva Biologica Poco das Antas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Banco de dados sobre tecnologias para produtos florestais nao madeiraveis.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Regimento interno da Fundacao Nacional do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Biotecnologias, recursos geneticos e justica social na pauta das politicas nacionais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
O direito de propriedade dos remanescentes das comunidades de quilombos no estado de Sao Paulo : relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Terras de negros no Vale do Ribeira : territorialidade e resistencia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Minuta de Ante-Projeto de Lei [dispoe sobre a legitimacao de posse aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos em atendimento ao artigo 68 do ADCT da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Corredores ecologicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 6.513, de 20/12/77 [dispoe sobre a criacao de Areas Especiais e de locais de Interesse Turistico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
S.O.S. Descoberto : descobrindo o descoberto antes que seja tarde.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Corredor de biodiversidade da Serra do Mar.
Adicionado: 12 de Set de 2023 | 40 visualizações -
Seringueiros e cooperativismo : primeiras reflexoes a luz da experiencia da Reserva Extrativista do Alto Jurua.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Lei n. 12.596, de 14/03/95 [institui a Politica Florestal do estado do Goias] e Decreto n. 4.593, de 13/11/95 [regulamenta a Lei n. 12. 596].
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Sugestao para alteracao da Portaria n. 441/89-Ibama [dispoe sobre a reposicao florestal obrigatoria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações