Resultados 204779 itens no acervo.
-
Reparticao dos beneficios decorrentes da conservacao e uso sustentavel da biodiversidade : mecanismos para sua viabilizacao no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Aspectos de propriedade intelectual relacionados ao Projeto de Lei do Senado (PLS 306/95).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Direitos coletivos de propriedade intelectual ou direitos intelectuais coletivos ?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 30 visualizações -
Propriedade intelectual e direitos coletivos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Acesso a recursos geneticos, conservacao e protecao ao conhecimento das comunidades locais : uma abordagem diferente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Informacoes gerais sobre a Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto Sao Paulo : sintese de realizacoes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Eleicao do Grupo Pro-Conselho Consultivo da APA do Carmo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Governo brasileiro ameaca conservacao da Mata Atlantica com falta de recursos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Carta da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 83 visualizações -
Decreto de 28/08/96 [cria a Area de Protecao Ambiental Delta do Parnaiba, nos estados do Piaui, Maranhao e Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Lei n. 5.983, de 25/07/96 [cria a Area de Protecao Ambiental de Sao Geraldo do Araguaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Proposta de criacao da APA municipal do Capivari-Monos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 54 visualizações -
Decreto n. 1.754, de 06/05/96 [cria a Area de Protecao Ambiental do Piraquara, na area de manancial da bacia hidrografica do Rio Piraquara, no municipio de Piraquara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 1.753, de 06/05/96 [cria Area de Protecao Ambiental - APA Estadual do Irai, na area de manancial da bacia hidrografica do Rio Irai, localizada nos municipios de Colombo, Piraquara, Pinhais e Quatro Barras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 1.752, de 06/05/96 [institui Area de Protecao Ambiental - APA Estadual do Pequeno, na area de manancial da bacia hidrografica do Rio Pequeno, municipio de Sao Jose dos Pinhais, e cria Camara de Apoio Tecnico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 37.812, de 08/03/96 [altera dispositivos do Decreto n. 35.624, de 08/06/94, que declara a Area de Protecao Ambiental Sul RMBH].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 214 visualizações -
Decreto n. 1.876, de 25/04/96 [altera o decreto que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental no Estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.666, de 16/04/96 [declara como Area de Protecao Ambiental, nos municipios de Sao Domingos e Guarani de Goias, regiao que delimita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações