Resultados 205143 itens no acervo.
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Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Caroebe (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Rorainopolis (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Manual de legislação ambiental para agricultores.
Adicionado: 22 de Jun de 2023 | 10 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Uiramuta (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - sistematizacao das acoes executivas para o periodo 2001/2010 : estado de Roraima (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Plano de Manejo do Parque Estadual da Ilha do Cardoso - fase 2.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 245 visualizações -
Caicara communities of the southeastern coast of Sao Paulo state (Brazil) : traditional activities and conservation policy for the Atlantic Rain forest.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Lei n. 6.426, de 17/12/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental Paytuna].
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Portaria n. 178, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Guapimirim, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 179, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Petropolis, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 180, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Cairucu, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 177, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Ibirapuita, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Decreto n. 5.500, de 15/10/2001 [institui o Conselho de Gestao da Area de Protecao Ambiental de Pouso Alto].
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Termos de Referencia para elaboracao do Plano de Manejo de Uso Multiplo das Reservas Extrativistas : documento para discussao politica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 27/09/2001 [dispoe sobre a criacao da APA das Nascentes do Rio Vermelho, no Estado de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Declaración Final del Foro Mundial sobre Soberanía Alimentaria.
Adicionado: 01 de Jun de 2023 | 51 visualizações -
Mocao n. 19, de 21/08/2001 [aprova mocao de apoio ao Ministerio Publico Federal - Procuradoria da Republica de Pernambuco].
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Portaria n. 194, de 26/08/2001 [credencia as entidades relacionadas a emitirem Declaracao de Aptidao para os agricultores familiares, extrativistas vegetais, silvicultores, aquicultores, pescadores artesanais, quilombolas e indios enquadrados no PRONAF].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto energizacao solar fotovoltaica de quatro comunidades isoladas do Alto Rio Solimoes : relatorio tecnico-cientifico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Lei n. 13.960, de 26/07/2001 [declara como APA a regiao situada nos municipios de Barao de Cocais, Belo Horizonte, Brumadinho, Caete, Catas Altas, Ibirite, Itabirito, Mario Campos, Nova Lima, Raposos,Rio Acima, Santa Barbara e Sarzedo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 115 visualizações