Resultados 204803 itens no acervo.
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Decreto n. 3.730, de 04/11/97 [determina que a Estacao Ecologica de Ilha Grande, criada pelo Decreto n. 4.464, de 26/12/94, passara a integrar o Parque Nacional de Ilha Grande].
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Decreto n. 1.799, de 04/11/97 [cria a Estacao Ecologica Estadual do Rio Madeirinha no estado do Mato Grosso].
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Decreto n. 1.798, de 04/11/97 [cria a Estacao Ecologica Estadual do Rio Roosevelt no estado do Mato Grosso].
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Proyecto Programa Regional de Planificacion y Manejo de Areas Protegidas de la Region Amazonica : informe final de actividades.
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Projeto de Lei n. 3.285, de 27/10/92 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica].
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Instrucao Normativa n. 109, de 12/09/97 [estabelece e uniformiza os procedimentos de expedicao de licenca de pesquisa para realizacao de atividades cientificas em Unidades de Conservacao Federais de Uso Indireto].
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Politicas para areas silvestres protegidas de Costa Rica.
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Alternativas de gestao institucional e organizacional para o Projeto Parques e Reservas : corredores ecologicos.
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Decreto n. 3.502, de 03/09/97 [delega ao IAP poderes necessarios a fiel execucao das atribuicoes conferidas ao Estado na aplicacao constantes do plano de uso da Ilha do Mel].
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Nature conservation in Brazil : a country profile.
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Projeto de Gestao Ambiental Integrada da Regiao Noroeste do Estado de Mato Grosso.
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Documento base.
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Lei n. 9.721, de 26/08/97 [Passa a denominar-se a Sebastiao Aleixo da Silva, a Estacao Ecologica de Bauru, em Bauru].
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Report.
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Gasoduto de Integracao Bolivia-Brasil : ficha ambiental - Brasil.
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Estacao Ecologica Chauas : caracterizacao da ocupacao humana.
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A criacao de um Servico Estadual de Parques (SEP): subsidios para formulacao de uma proposta de orgao para conservacao de areas naturais estritas em Sao Paulo, inserida no contexto da necessidade de um protocolode fusao CINP/FF (versao preliminar).
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Relatorio Nacional do Brasil (segunda versao).
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Proposta de implantacao de corredores ecologicos.
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Minuta de Resolucao SMA, de 1997 [trata da supressao de vegetacao secundaria de mata atlantica, nos estagios medio e avancado de regeneracao, relativos ao parcelamento do solo ou qualquer edificacao para fins urbanos].
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