Resultados 205573 itens no acervo.
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Dossiê Irmã Cleusa: a luta dos Apurinã da AI Caititu. []
Adicionado: 30 de Jun de 1986 | 14 visualizações -
As terras indigenas no direito constitucional brasileiro e na jurisprudencia do STF.
Adicionado: 12 de Set de 1986 | 7 visualizações -
Fundamentos politicos e os pontos basicos de mudancas do atual Codigo de Mineracao.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Subsidio a discussao do problema referente a exploracao de minerios em areas indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.892/E, de 19/06/85 [institui GT para solucinar problemas relacionados a garimpagem no NO Amazonico].
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
Banking on disaster.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Mineracao em terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
The threat of development to indigenous peoples in the Brazilian Amazon.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 2 visualizações -
Decreto n. 91.304, de 03/06/85 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 91.303, de 03/06/85 [dispoe sobre a ARIE Capetinga-Taquara, em Brasilia-DF].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Decreto n. 91.307, de 03/06/85 [cria a Estacao Ecologica Juami-Japura, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Plano Diretor do Desenvolvimento Agricola do Vale do Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Parecer relativo ao documento "Subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria", datado de abril de 1985, elaborado pelo GTI do MIRAD.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Exploracao mineral em terras indigenas: estudo preliminar - Terra dos indios - garantia constitucional.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Documentos referentes a representacao n. 1.256-5, sobre a inconstitucionalidade de legislacao sobre exploracao das (...) indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Comunicacao de servico n. 57/1a. DR-FUNAI: viagem equipe FNI/CIMI/Petrobras avaliacao consequencias Petrobras AI Canamari.
Adicionado: 01 de Set de 1986 | 14 visualizações -
Texto resultante de discussao na ANAI sobre preservacao dos direitos dos povos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 15 visualizações -
Parecer juridico sobre as "Conclusoes da discussao do GTI que ofereceusubsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Relatorio: O GT-Interministerial do Decreto 88.118/83.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Debacle in the Amazon.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações