Resultados 205721 itens no acervo.
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Portaria PP n. 836, de 29/07/88 [altera normas para ingresso em areas indigenas dos pesquisadores estrangeiros].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 1 visualizações -
Minerais e Constituicao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A mineracao nas constituicoes brasileiras : a participacao do capital estrangeiro no setor mineral.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
O novo texto constitucional e a mineracao brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
A questao mineral na Constituinte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Interferencias de usinas hidreletricas : remanejamento de grupos populacionais e alteracoes em seus quadros de vida fisico-sociais (relatorio final) . v.1.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Proposta de Regulamento das Florestas Nacionais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Lei n. 4.133, de 27/07/88 [declara de Preservacao Permanente a vegetacao natural existente ao redor e ao longo da lagoa de Jabaete, no municipio de Vila Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Indigenous people & conservation: a study of overlapping interests andtheir implications for land use planning and indig. policies in L.A.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 1 visualizações -
Uma reserva biologica para o Maranhao.
Adicionado: 12 de Out de 1988 | 46 visualizações -
Os indios da Amazonia, um desafio reciproco.
Adicionado: 30 de Set de 1988 | 14 visualizações -
Laudo Pericial da acao originaria de despropriacao indireta em que sao parte: Jose Mario G.Miguez e a Uniao Federal e a Funai.
Adicionado: 16 de Mai de 1990 | 3 visualizações -
Informacoes IEA.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Lei n. 9.655, de 20/07/88 [autoriza o Poder Executivo a criar o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Estudo dos casos paradigmaticos de relacionamento entre o setor eletrico e os indios no Brasil.
Adicionado: 07 de Mai de 1990 | 22 visualizações -
Lei n. 1.331, de 12/07/88 [dispoe sobre a criacao de Area de Protecao Ambiental - APA de Gericino/Mendanha nos municipios de Nova Iguacu, do Rio de Janeiro e Nilopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 745 de 06/07/88 [aprova normas para a concessao de licencapara ingresso em areas indigenas].
Adicionado: 03 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Lei n. 4.107, de 05/07/88 [transforma em Área de Preservação Permanente o Morro da Concha na Barra do Jucu, no município de Vila Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 4.878, de 23/06/88 [transforma a Lagoa de Jansen em parque ecologico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Government policies and deforestation in Brazil's Amazon region.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações