Resultados 208054 itens no acervo.
-
Decreto n. 16.580, de 23/09/74 [cria Reservas Biologicas em terrenos de propriedade do Estado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Lei n. 2.377, de 28/06/74 [cria o Parque Estadual da Pedra Branca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Plano de manejo para o Parque Estadual da Ilha do Cardoso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 172 visualizações -
Decreto n. 73.791, de 11/03/74 [cria a Reserva Biologica Nacional de Poco das Antas, no Estado do Rio de Janeiro, com os limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Decreto n. 73.684, de 19/02/74 [cria a Floresta Nacional do Tapajos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 73.683, de 19/02/74 [cria o Parque Nacional da Amazonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Decreto n. 2.358, de 04/09/73 [transfere da administracao da Secretaria da Agricultura para a da Secretaria da Justica parte do imovel ocupado pela Estacao Experimental de Itirapina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 72.144, de 26/04/73 [altera artigo do decreto que criou o Parque Nacional de Ubajara, no estado do Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 1.268, de 13/03/73 [da nova redacao ao artigo 1o. do Decreto n. 12.276, de 29/10/41, que criou a Reserva Florestal de Xiririca, atual Eldorado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 71.879, de 01/03/73 [retifica o decreto n. 68.873 de 05/07/71, que altera a area e estabelece os limites do P.I. do Araguaia].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Resolucao, de 13/09/72 [tombamento das matas originais situadas ao longo do tracado do "Caminho do Mar"].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 70.694, de 08/06/72 [cria, nos estados do Rio de Janeiro e Sao Paulo, o Parque Nacional da Serra da Bocaina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto n. 70.492, de 11/05/72 [da nova denominacao ao Parque Nacional do Tocantins; altera dispositivos do Decreto n. 49.785, de 11/01/61].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 70.375, de 06/04/72 [dispoe sobre o Parque Nacional das Emas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 70.355, de 03/04/72 [cria o Parque Nacional da Serra da Canastra, no Estado de Minas Gerais, com os limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 70.296, de 17/03/72 [cria, nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, o Parque Nacional de Aparados da Serra, abrangendo terras situadas nos municipios de Cambara do Sul (RS) e Praia Grande (SC)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 70.786, de 23/02/72 [dispoe sobre a administracao do Parque Nacional da Tijuca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 69.412, de 22/10/71 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, area de terras situadas dentro dos limites do Parque Nacional do Iguacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 68.873, de 05/07/71 [altera a area e estabelece os limites do Parque Nacional do Araguaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 15.273, de 26/06/71 [cria o Parque Estadual da Ilha Grande, abrangendo terras situadas na Ilha Grande, municipio de Angra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 40 visualizações