Resultados 204916 itens no acervo.
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Estudo previo de impacto ambiental para o licenciamento da Usina Hidreletrica de Cubatao : parecer juridico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto de 10/06/99 [autoriza a Uniao a aceitar doacao de imoveis que menciona, cria a Floresta Nacional de Brasilia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.892, de 1999 [regulamenta o art. 225 da Constituicao Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao da Natureza].
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Decreto n. 7.595, de 05/06/99 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA da Baia de Todos os Santos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 7.596, de 05/06/99 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA de Joanes-Ipitanga e revoga o Decreto n. 100, de 04/06/91].
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Decreto de 04/06/99 [qualifica como Organizacao Social o Instituto de Desenvolvimento Sustentavel Mamiraua - IDSM].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
INFORME ao Deope/FNS/Cosai com dados referentes aos pólos-base do DSEI do Rio Negro.
Adicionado: 17 de Jul de 2018 | 36 visualizações -
Portaria n. 53-N, de 01/06/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Livestock to 2020 : the next food revolution.
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O agronegocio da madeira em Mato Grosso : programa de desenvolvimento (versao para discussao).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Padroes de certificacao do FSC - Forest Stewardship Council para o manejo florestal em plantacoes florestais no Brasil (versao 4.2.3 - harmonizacao dos principios e criterios deste documento aos do FSC).
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Biodiversidade, ciencia e tecnologia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Face a face com a destruicao : relatorio Greenpeace sobre as companhias multinacionais madeireiras na Amazonia brasileira.
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Portaria n. 47-N, de 20/05/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 48-N, de 20/05/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 7.575, de 19/05/99 [altera dispositivos do Decreto n. 6. 548, de 18/07/97, que criou a APA do Lago de Pedra do Cavalo].
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Portaria IEF n. 34, de 19/05/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN Dr. Marcos Vidigal de Vasconcelos, no municipio de Tombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Informação Técnica n. 20/99 [reúne denúncias diversas realizadas pela Sociedade Amigos da Amazônia Brasileira - SAMBRÁS/RS, que dizem respeito a danos no ecossistema amazônico, e a conseqüente adoção de medidas visando a proteção daquele bioma].
Adicionado: 25 de Mai de 2023 | 11 visualizações -
Portaria n. 44-N, de 13/05/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 43-N, de 11/05/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações