Resultados 204965 itens no acervo.
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Lei n. 4.557, de 17/04/85 [transforma em reserva biologica as matas da Fazenda Experimental de Zootecnia de Sertaozinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Relatorio sobre o atendimento a populacao indigena. [].
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 1 visualizações -
Resolucao SAA n. 160, de 13/03/85 [dispoe sobre a supervisao e a fiscalizacao da Area de Protecao Ambiental do Desengano].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta/SEMA/GAB/n. 113 [a Nelson Marabuto, discordando da proposta de desativar estacao ecologica].
Adicionado: 28 de Ago de 1987 | 3 visualizações -
Relato sobre os assuntos indigenas do Alto Rio Negro-Amazonas.
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 4 visualizações -
A situacao atual dos indios Xikrin do Catete para assistencia ao Projeto de apoio Ferro-Carajas.
Adicionado: 02 de Jul de 1986 | 3 visualizações -
Decreto n. 4.964, de 27/02/85 [autoriza o Instituto de Terras e Cartografia a outorgar a concessao de uso dos ocupantes de terrenos situados na Ilha do Mel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Plano Nacional de Recursos Hidricos : documento preliminar, consolidando informacoes ja disponiveis.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao Conama n. 017, de 18/12/84 [visa a implantacao de Areas de Relevante Interesse Ecologico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Decreto n. 005, de 21/01/85 [cria, no municipio de Macapa, a Reserva Biologica do Parazinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 90.823, de 18/01/85 [altera os limites do Parque Nacional da Amazonia, criado pelo Decreto n. 73.683, de 19/02/74].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 90.792, de 09/01/85 [dispoe sobre a declaracao da ARIE Floresta da Cicuta, no municipio de Volta Redonda, no estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 90.791, de 09/01/85 [dispoe sobre a declaracao de area de relevante interesse ecologico, no municipio de Cosmopolis, no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Estacao Ecologica do Raso da Catarina.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Documentacao sobre as certidoes negativas (1968-1983).
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Relacao de certidoes negativas expedidas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Palmeiras em chama : os trabalhadores rurais e as empresas agroindustriais do Cerrado maranhense.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Area indigena Aripuana.
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 4 visualizações -
Reivindicacoes pela passagem da linha ferrea e transito de trens na RI Mae Maria. [].
Adicionado: 01 de Jul de 1986 | 76 visualizações -
Relacao de processos de certidao negativa indeferidos temporariamente.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações