Resultados 199369 itens no acervo.
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A caça no âmbito do Termo de Compromisso entre a comunidade Mbya Guarani Kuaray Haxa e o ICMBIO no contexto da sobreposição de território indígena com a Rebio Bom Jesus - PR.
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Bioeconomia no novo Governo Lula: avanços regulatórios e institucionais.
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Queimadas em Terras Indígenas.
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A soja no corredor logístico norte.
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Infraestrutura e direitos socioambientais no Corredor Logístico Tapajós-Xingu: nada sobre nossos territórios sem nós!
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF2).
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Nota Técnica n. 02/2023 [Limites e condições para a realização de projetos incidentes em terras públicas e territórios tradicionais, tomando por escopo os direitos territoriais a partir dos pressupostos de Direitos Humanos].
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Relatório anual do desmatamento no Brasil 2022.
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Bacia do Rio Xingu: desafios de proteção.
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Nunca mais outra vez: 4 anos de desmonte ambiental sob Jair Bolsonaro.
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Terra rasgada: como avança o garimpo na Amazônia brasileira.
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Relatório de avaliação do Programa Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais - Floresta+.
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Structural violation of the right to a clean, healthy and sustainable environment perpetrated by the brazilian government: a submission on environmental destruction, climate change and human rights abuses in Brazil.
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A desconstrução das políticas de proteção das Unidades de Conservação.
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A exibição de antipolíticas indígenas e ambientais orquestrada pelo governo brasileiro de Bolsonaro.
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Guia Amazônia Legal e o futuro do Brasil: um raio X dos 9 estados da região entre 2018-2022.
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Relatório anual do desmatamento no Brasil 2021.
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O financiamento da gestão ambiental no Brasil: uma avaliação a partir do orçamento público federal (2005-2022).
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Relatório de avaliação da governança do Fundo Amazônia exercida pelo Ministério do Meio Ambiente: exercícios 2019, 2020 e 2021.
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