Resultados 204003 itens no acervo.
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Aspectos do ato administrativo para a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por índios e da ação administrativa diante de apreciação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
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Instrucao Normativa n. 1, de 29/11/95 [aprova as normas que disciplam o ingresso em TIs de pesquisadores].
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Resolucao n. 8, de 10/10/95 [cria a Camara Tecnica Temporaria para Assuntos de Cerrado e Caatinga].
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Resolucao n. 12, de 10/10/95 [cria a Camara Tecnica Temporaria para Assuntos de Mata Atlantica].
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Resolucao n. 10, de 10/10/95 [cria a Camara Tecnica Temporaria de Protecao a Fauna].
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Minuta de Anteprojeto de Lei do Plano Estadual de Recursos Hidricos 1996/1999.
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Resolucao n. 9, de 10/10/95 [cria a Camara Tecnica Temporaria para Assuntos da Amazonia].
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Resolucao n. 7, de 10/10/95 [cria a Camara Tecnica Temporaria para Assuntos de Pantanal].
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Reuniao Tecnica : discussao do Projeto de Lei n. 1.008/95, do Sr. Gilney Viana, que dispoe sobre o corte e a exploracao do mogno, objetivando colher subsidios para a elaboracao do parecer do relator, deputado Luciano Pizzatto.
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Dossie FHC e a legislacao protetora da Mata Atlantica : avancos ou retrocessos.
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Relatorio final.
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Decreto n. 1.438, de 06/12/95 [aprova regulamento que define o Zoneamento Ecologico da APA da Serra da Esperanca].
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Para ingles ver : 1995 update report on illegal mahogany logging and trade in the brazilian Amazon.
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Portaria n. 99-N, de 30/11/95 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista do Rio Cajari].
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Projeto de apoio ao manejo florestal integrado e sustentaval de florestas naturais na Amazonia : versao 4.0.
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Determining access to genetic resources and ensuring benefit-sharing : legal and institutional considerations for States providing genetic resources.
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Substitutivo ao Projeto de Lei n. 2.035, de 1991 [dispoe sobre a matriz energetica nacional no plano plurianual].
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A cara de Zumbi.
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Mahogany is Murder Campaign.
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Decreto n. 871, de 27/11/95 [altera e acresce artigo no Decreto n. 1.552, de 03/05/93, que cria o Parque Ambiental de Belem].
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