Resultados 208573 itens no acervo.
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Apanhado de leis, decretos, bulas, etc., sobre o indio brasileiro.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Proposta popular de emenda ao projeto de Constituicao do estado da Bahia.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 2 visualizações -
Decreto n. 91.888, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico as Ilhas Pinheiro e Pinheirinho, localizadas no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Estatutos [aprovados pelo dec. 62.196, de 31/01/68 e alterados pelo Dec. 64.447 de 02/05/69].
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Decretos, lei, estatutos e minutas referentes a populacao indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto-Lei n. 131, de 24/10/69 [demarca areas prioritarias para a criacao de reservas florestais estaduais].
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Decreto n. 65.202, de 22/09/69 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos minerais em terras habitadas por silvicolas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto Interministerial n. 65.202 de 22/09/1969 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos miner. em terras habitadas pelos silvicolas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 52.281, de 12/08/69 [cria o Parque Estadual das Fontes do Ipiranga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto-Lei n. 145, de 08/08/69 [cria o Parque Estadual de Jacupiranga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio final sobre a problematica indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Oficio n. 288/69 [encaminhado ao Ministro de Estado do Interior].
Adicionado: 27 de Jun de 1994 | 3 visualizações -
Decreto n. 51.988, de 04/06/69 [transfere da administracao da Assessoria da Revisao Agraria para o Servico Florestal do Estado, ambos da Secretaria da Agricultura, imovel situado no municipio de Campinas].
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Decreto E n. 2.853, de 22/05/69 [reserva para parque publico a area denominada Chacrinha].
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Notas taquigraficas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 14 visualizações -
Portaria n. 562, de 25/10/68 [o Parque Florestal do extinto Instituto Nacional do Pinho, sediado em Passa Quatro, estado de Minas Gerais, passa a denominar-se Floresta Nacional de Passa Quatro].
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Portaria n. 559, de 25/10/68 [os Parques Florestais do extinto Instituto Nacional do Pinho, sediados nos municipios de Irati e Assungui, Parana, passam a denominar-se, respectivamente, Floresta Nacional de Irati e Floresta Nacional de Assungui].
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Portaria n. 561, de 25/10/68 [os citados Parques Florestais do extinto Instituto Nacional do Pinho, no Rio Grande do Sul, passam a denominar- se Floresta Nacional de Canela, Floresta Nacional de Passo Fundo e Floresta Nacional de Sao Francisco de Paula].
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Portaria n. 558, de 25/10/68 [o Parque Florestal do extinto Instituto Nacional do Pinho, sediado em Capao Bonito, estado de Sao Paulo, passa a denominar-se Floresta Nacional de Capao Bonito].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 64 visualizações -
Portaria n. 560, de 25/10/68 [os citados Parques Florestais do extinto Instituto Nacional do Pinho, no estado de Santa Catarina, passam a denominar-se Floresta Nacional de Cacador, Floresta Nacional de Chapeco e Floresta Nacional de Tres Barras]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 56 visualizações