Resultados 213967 itens no acervo.
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Relatorio ao Diretor do SPI sobre situacao dos Guarani do Igarape Azeite. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Lei n. 2.095, de 12/01/65 [cria a Reserva Florestal de Duas Bocas no municipio de Cariacica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 44.305, de 30/12/64 [relativo a Floresta Estadual Santa Barbara do Rio Pardo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Lei n. 5.620, de 13/11/64 [transfere ao dominio da Uniao terreno devoluto, a fim de ser instalado o Parque Nacional das Emas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Oficio n. 16/64 com aviso ao Inspetor do SPI da proibicao de pesca com substancias toxicas. [].
Adicionado: 13 de Abr de 1987 | 6 visualizações -
Decreto n. 43.193, de 03/04/64 [declara reserva florestal do estado de Sao Paulo as terras situadas no perimetro do municipio do Bananal, glebas 8 e 9].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
COPIAS de capa de processo, oficio e telegrama referentes aos indios Canela do municipio de Barra do Corda-MA. [].
Adicionado: 11 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Decreto n. 41.626, de 30/01/63 [regulamenta a execucao da Lei n. 6. 884, de 29 de agosto de 1962, que dispoe sobre os Parques, Florestas e Monumentos Naturais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Carta a varios deputados federais sobre conflitos entre fazendeiros e indios da regiao de Barra do Corda-MA. [].
Adicionado: 12 de Ago de 1987 | 7 visualizações -
Os indios Xetas estao sendo dizimados por incursoes de brancos.
Adicionado: 26 de Set de 1988 | 18 visualizações -
Decreto n. 40.988, de 06/11/62 [relativo a Floresta Estadual Manduri].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 40.990, de 06/11/62 [relativo a Floresta Estadual Cajuru].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Decreto n. 40.991, de 06/11/62 [relativo ao Parque Estadual de Porto Ferreira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Lei n. 4.132, de 10/09/62 [define os casos de desapropriacao por interesse social e dispoe sobre sua aplicacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Situacao de alguns povos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 13.795, de 10/07/62 [altera as confrontações da Reserva Florestal de Nonoai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 71 visualizações -
Decreto n. 40.319, de 03/07/62 [cria o Parque Estadual da Ilha do Cardoso, em Cananeia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 241, de 29/11/61 [cria o Parque Nacional de Brasilia, no Distrito Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 242, de 29/11/61 [cria o Parque Nacional de Monte Pascoal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Decreto n. 194, de 22/11/61 [cria a Floresta Nacional de Caxiuana, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações